Núcleo de Direito Criminal (Nucrim)
O Núcleo de Direito Criminal (Nucrim) reúne todos(as) os(as) subprocuradores(as)-gerais da República designados(as) pelo procurador-geral da República para oficiar nos processos de competência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça e os correlatos;
Para o biênio 2025-2027, foi designado como coordenador o subprocurador-geral da República João Heliofar de Jesus Villar e como coordenador adjunto o subprocurador-geral da República Roberto dos Santos Ferreira (Portaria PGR/MPF nº 784, de 27 de novembro de 2025).
Programa de Acompanhamento Prioritário
O Nucrim possui o programa de acompanhamento prioritário de processos e de operações em curso que sejam considerados como de alta relevância institucional .Tanto os expedientes já em curso no STJ, como recursos especiais e habeas corpus, quanto aqueles que ainda não foram submetidos ao Tribunal e que ainda tramitam em instâncias inferiores, podem ser incluídos no monitoramento.
Na hipótese de não haver processo em curso no STJ, o Nucrim promove a distribuição antecipada do pedido para vincular um(a) subprocurador(a)-geral da República àquela operação ainda antes da chegada do caso à instância superior, a fim de possibilitar o intercâmbio de informações e dar agilidade à resposta institucional do MPF.
A pedido de membros dos Ministérios Públicos Estaduais ou do MPF, o Nucrim também realiza o monitoramento do andamento processual de processos indicados que estão em curso no STJ, antecipando as movimentações ocorridas ainda antes da intimação da PGR, além de acompanhar a propositura de novas ações no âmbito de operações de interesse institucional.
Pesquise aqui os temas afetados monitorados pelo núcleo.
Contatos
pgr-nucrim@mpf.mp.br / (61) 3105-8378
Informativos