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Direitos do Cidadão
Inspeções do MPF constatam agravamento das condições de abrigos e serviços para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Poder público vem atuando na contramão de decisões judiciais que obrigam a execução de ampliações e melhorias no acolhimento
Direitos do Cidadão
Será amanhã (3) o webinário que o MPF fará sobre participação de universidades e sociedade civil na gestão de riscos climáticos em Belém (PA)
Evento, que será transmitido pelo canal de YouTube do MPF no Pará, começa às 14h30
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante parceria de universidade e instituições em defesa de pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Estabelecimento de convênio de cooperação foi decidido na última quinta-feira (28)
Eleitoral
MP Eleitoral e CNBB Norte 2 lançam comitê de combate à corrupção nas eleições de 2026 no Pará
Iniciativa em parceria com a sociedade civil apresenta canal exclusivo de denúncias via WhatsApp; lançamento será em 18/06, no MPF em Belém
Direitos do Cidadão
Comitê PopRuaJud é formalizado no Pará com participação do MPF
Objetivo do grupo interinstitucional é fortalecer políticas voltadas a pessoas em situação de rua
Patrimônio Cultural
Justiça Federal atende a pedido do MPF e condena poder público a recuperar o complexo histórico de Fordlândia (PA)
Sentença determina a criação de um plano de recuperação para os imóveis em ruínas e a regularização das terras do distrito
Direitos do Cidadão
Ação do MPF viabiliza atuação de conselho e posto de acolhimento a migrantes e refugiados no Pará
Justiça Federal acolheu pedidos do órgão e determinou estruturação permanente de políticas inclusivas e combate ao tráfico de pessoas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF volta a alertar a Justiça sobre descumprimento de decisão que obriga melhorias em escolas de Pacajá (PA)
Órgão pede à Justiça que seja determinada a comprovação do pagamento de multas já aplicadas e que sejam estabelecidas outras punições
Direitos do Cidadão
MPF fará webinário sobre participação de universidades e sociedade civil na gestão de riscos climáticos em Belém (PA)
Evento será na próxima quarta-feira (3), às 14h30, transmitido pelo canal de YouTube do MPF no Pará
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que prefeitura de Belém (PA) reinclua universidades e sociedade no Comitê de Riscos e Desastres
Nova legislação excluiu instituições científicas e órgãos de planejamento urbano do colegiado às vésperas de cenário climático extremo