Notícias

Meio Ambiente

Para frear desmatamento e especulação, MPF recomenda criação de unidade de conservação federal em Alter do Chão (PA)

Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União

🕒 15/12/2025 • 15:55

Meio Ambiente

Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no Pará

No total, 33 pessoas e 10 empresas passaram a responder a ações penais por crimes ambientais em Uruará e região

🕒 12/12/2025 • 15:42

Meio Ambiente

Em decisão favorável ao MPF, Justiça Federal obriga Instituto de Terras do Pará a divulgar dados na internet

Sentença determina que informações fundiárias e ambientais sejam divulgadas de forma ativa e sistemática

🕒 12/12/2025 • 11:55

Meio Ambiente

MPF obtém condenação de réu a pagamento de quase R$ 3 milhões por danos ambientais no Parna Serra do Pardo (PA)

Justiça Federal determinou indenização por desmatamento e exploração econômica ilícita em unidade de conservação

🕒 10/12/2025 • 22:55

Meio Ambiente

Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturais

MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras

🕒 10/12/2025 • 16:40

Meio Ambiente

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu (PA)

Ação do MPF apontou riscos à biodiversidade devido à ausência de fiscalização adequada

🕒 10/12/2025 • 14:55

Fiscalização de Atos Administrativos

Justiça acolhe pedido do MPF e suspende reestruturação fundiária do Incra em assentamento em Altamira (PA)

Decisão aponta falta de transparência e riscos de criação de lotes inviáveis economicamente

🕒 09/12/2025 • 17:30

Direitos do Cidadão

Articulação entre MPF e coletivos sociais garante inclusão da perspectiva racial no PPA de Marabá (PA)

Fórum Permanente sobre Igualdade Racial no município comemorou o avanço e definiu ações de combate à violência contra a juventude negra

🕒 05/12/2025 • 21:45

Indígenas

Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)

Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais

🕒 05/12/2025 • 20:30

Direitos do Cidadão

MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em seleção da Marinha no Pará

Órgão aponta irregularidades nos editais de convocação para oficiais temporários do 4º Distrito Naval e pede retificação urgente

🕒 04/12/2025 • 22:27