El niño: com participação do MPF, fórum interinstitucional atuará contra seca e incêndios na região do Xingu (PA)

Uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) definiu, na sexta-feira (16), em Altamira (PA), a criação de um fórum entre órgãos federais, estaduais e municipais para coordenar a resposta à seca extrema e aos incêndios que atingem indígenas e ribeirinhos da região do Xingu, no Pará. O fórum terá representantes com poder de decisão e deve evitar ações sobrepostas e comunidades sem atendimento diante dos efeitos do El Niño no território.

Durante a reunião foram discutidas as ações que estão sendo tomadas para amenizar os efeitos do evento climático, que em 2026/2027 prevê seca extrema no Norte do país.

O MPF vai reforçar os pedidos que outros órgãos já tinham feito para que aeronaves sejam deslocadas para a região do Xingu. O objetivo é que pelo menos uma aeronave fique disponível de forma permanente na área durante o combate aos impactos dos incêndios e da seca.

Os municípios têm sete dias para informar ao MPF se decretaram ou pretendem decretar situação de emergência, medida que permite o acesso a recursos federais e estaduais. Também devem informar quais desses recursos já acessaram. Segundo a procuradora da República Thaís Santi, o município que não decretar emergência sinaliza que se considera capaz de atender sozinho a todas as demandas.

Também ficou definido que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai ampliar o número de brigadistas na região. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros vão ampliar a formação de brigadistas locais e a educação ambiental sobre manejo do fogo. Todas as instituições participantes devem indicar representantes com poder de decisão para compor o fórum.

Aeronave para socorro

A falta de apoio aéreo foi um dos problemas mais citados. De acordo com gestores públicos presentes na reunião, a entrega de ajuda humanitária leva até 48 horas em alguns locais. A Prefeitura de Altamira pediu uma aeronave à Marinha do Brasil, que respondeu de forma positiva. O uso, porém, ainda depende de autorização do Ministério da Defesa.

Outra alternativa citada pelos órgãos é uma cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Há ainda um pedido da Defesa Civil à Secretaria de Segurança Pública para cessão de aeronave.

Diagnóstico das entregas

O MPF quer clareza sobre a distribuição de cestas básicas e de água. A procuradora da República pediu que os órgãos informem quantos itens estão sendo entregues, por quanto tempo, para quantas pessoas e comunidades e com quais critérios e prioridades. O objetivo é evitar que comunidades fiquem sem atendimento e medir o resultado de cada ação.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se comprometeu a enviar ao MPF uma informação técnica com pré-diagnóstico das vulnerabilidades dos territórios indígenas da região. Representante do órgão informou que há 100 mil cestas de alimentos disponíveis, por meio de medida provisória, para ações preparatórias contra o El Niño em territórios indígenas da Amazônia. A Funai também desenvolve um índice de vulnerabilidade climática indígena para priorizar ações.

Foram citadas comunidades que precisam de atenção especial. Na Terra Indígena Trincheira Bacajá, 50 aldeias ficam longe do rio e sem acesso à água. O MPF vai organizar visita institucional à comunidade São Francisco, formada por indígenas que estão desassistidos.

Coordenação entre órgãos

Os participantes reconheceram que falta coordenação. Representante do ICMBio relatou que, em emergências, os órgãos muitas vezes não sabem o que os outros estão fazendo. Isso pode gerar ações sobrepostas e desperdício de recursos.

Uma das sugestões foi acionar o Comitê Integrado de Resposta à Estiagem e Incêndios Florestais, criado pelo governo do Pará em 2023, e incluir órgãos federais, sociedade civil e municípios afetados como membros. O Exército propôs a criação de um centro de coordenação, com representantes dos órgãos atuando de forma presencial.

O fórum deve ter reuniões periódicas, possivelmente semanais, como pediram representantes das comunidades. Também deve contar com movimentos sociais, conforme pedido da Defensoria Pública do Estado. Para a procuradora da República, a presença das comunidades é fundamental, por permitir o conhecimento detalhado sobre o que ocorre em campo e, assim, tornar muito mais eficiente a atuação dos órgãos públicos.

O MPF pediu ainda que os órgãos compartilhem dados e relatórios e mantenham a instituição informada. Segundo a procuradora da República Thaís Santi, a falta de informações enviadas ao MPF pode dar a impressão de inação.

Fogo na Resex

Os relatos mais graves vieram da Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio. Segundo a associação de moradores, os incêndios se espalharam por várias comunidades. Uma liderança local afirmou que, em 52 anos, nunca tinha visto situação tão crítica na reserva. Moradores relatam problemas de saúde causados pela fumaça e medo de que as casas sejam queimadas.

O ICMBio tem 19 brigadistas na comunidade Boa Saúde e prevê ter 62 pessoas no combate ao fogo na Resex até esta sexta-feira (23). Com os rios rasos, o acesso por barco ficou difícil, e o acesso por terra é longo. Por isso, o apoio aéreo é considerado essencial. Um diagnóstico feito por moradores com o Instituto Juma apontou que, de seis localidades com incêndios analisadas, quatro tiveram origem em roças.

Para o ICMBio, o dado indica a necessidade de um calendário de uso do fogo, que já reduziu incêndios em outras reservas extrativistas.

Rios secando

Representantes ribeirinhos relataram que o reservatório da hidrelétrica de Belo Monte está baixando, braços de rio estão secando e o nível dos poços está caindo. Em vários locais há lama, e as comunidades não conseguem se deslocar. O temor é que se repita o cenário de 2024, quando faltou água potável.

Na Volta Grande do Xingu, representante de comunidade ribeirinha afirmou que a água entregue pela empresa Norte Energia não é potável. A procuradora da República disse que o abastecimento de água na área é prioridade para o MPF. Ela defendeu uma linha de contato direta entre municípios, Norte Energia e Defesa Civil.

Um representante indígena da região relatou que poços estão secando e que a comunidade nunca recebeu treinamento para lidar com o fogo. A Defensoria Pública do Estado informou ter recebido de um sindicato de pescadores a lista de comunidades em grave crise hídrica. Segundo o documento, os pescadores bebem água do rio, que está com mais lama por causa da seca, e não receberam cestas da Defesa Civil.

Brigadas comunitárias

Para a procuradora da República, há duas frentes fundamentais. Na prevenção, é preciso ampliar o número de brigadistas, tanto nos órgãos públicos quanto em brigadas formadas nas próprias comunidades, e reforçar a capacitação para o manejo integrado do fogo. Na urgência, a comunicação deve ser rápida, e os representantes no fórum precisam ter poder de decisão. Ela questionou se algum ente federativo poderia apoiar o treinamento das comunidades que se candidataram durante a reunião.

O Corpo de Bombeiros informou que cinco frentes de bombeiros militares atuam exclusivamente no combate a queimadas na região do Xingu. Pelo projeto Respira Xingu, mais de mil agentes comunitários de saúde e de endemias repassam às comunidades orientações sobre prevenção e combate a incêndios.

A corporação ressaltou que o uso do fogo na roça não está proibido, desde que seja seguro e controlado. Mas informou que não tem recursos para comprar equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, necessários para formar novas brigadas. Em Vitória do Xingu, a Defesa Civil municipal relatou que os focos diminuíram depois da criação de brigadas.

Outra preocupação é o lixo. Sem coleta, ribeirinhos usam o fogo para se livrar dos resíduos, o que aumenta o risco de incêndio. A procuradora da República sugeriu que a prefeitura faça coletas periódicas no território ribeirinho como medida de urgência.
Ao encerrar a reunião, a procuradora cobrou participação resolutiva dos órgãos. “O que precisamos, realmente, é de engajamento”, afirmou. Para ela, as instituições não devem depender do MPF para dialogar e precisam ter iniciativa na solução dos problemas.

Entenda o caso

A reunião faz parte de procedimento aberto pelo MPF em Altamira em julho. O objetivo é acompanhar as medidas preventivas, preparatórias e de resposta do poder público diante do El Niño 2026/2027, além dos impactos socioambientais do fenômeno nas comunidades tradicionais do rio Xingu.

Antes do encontro, o MPF já havia recebido relatos de emergência hídrica e de falta de alimentos entre grupos indígenas e comunidades ribeirinhas, além do incêndio na Resex Riozinho do Anfrísio.

Participaram da reunião, entre outros, Funai, ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Altamira, Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil estadual, Exército, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Pará (MPPA), prefeituras de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio, Norte Energia, Instituto Mati, Conselho Ribeirinho, Instituto Socioambiental, Coletivo Vozes do Iriri, associações das reservas extrativistas e pesquisadores comunitários.

Notícia de Fato 1.23.003.000384/2026-28

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Atendimento a cidadãos em geral: 0800 000 5640
Atendimento à imprensa em dias úteis: prpa-ascom@mpf.mp.br
Atendimento à imprensa aos finais de semana e feriados WhatsApp (91) 98402-2708
Para envio de representações (denúncias) ao MPF, protocolo de documentos ou acesso a outros serviços aos cidadãos: https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos
Mais informações:
www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa
twitter.com/MPF_PA
instagram.com/mpf.pa
youtube.com/@canalmpfpa
instagram.com/mpf_oficial
youtube.com/canalmpf
facebook.com/MPFederal
linkedin.com/company/mpf-oficial