Seminário "Poluição, Acidentes e Multiplicidade de Conflitos no Eixo Barcarena e Abaetetuba"
Realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará nos dias 18 e 19 de maio de 2017 no auditório do campus do Museu Paraense Emílio Goeldi no bairro da Terra Firme, em Belém, o seminário "Poluição, acidentes e multiplicidade de conflitos no eixo Barcarena e Abaetetuba” teve o objetivo de promover uma intensa troca de saberes entre toda a sociedade a respeito das demandas e da luta por direitos dos moradores desses municípios.
O número de acidentes denunciados aos órgãos ambientais e ao Ministério Público é crescente nas últimas duas décadas, e vem sendo apontado tanto por lideranças comunitárias, tradicionais, quilombolas e pescadores quanto pela imprensa.
Por isso, o seminário “Poluição, acidentes e multiplicidade de conflitos no eixo Barcarena e Abaetetuba” pretendeu destacar a necessidade da proteção dos direitos das populações humanas e da biodiversidade diante dos impactos das atividades industriais.
Para o evento, que teve o apoio do Museu Goeldi e da prefeitura de Barcarena, foram convidados os cidadãos interessados no debate, especialistas e representantes de instituições governamentais, não governamentais e de associações de classe ligadas aos temas propostos.
Os temas debatidos foram: atividades industriais e sustentabilidade; populações tradicionais; transporte e logística; conservação da floresta; poluição, saúde humana e populações expostas; água e poluição hídrica; e regularização fundiária urbana e rural.
“Queremos repetir essa iniciativa nos municípios para que possamos chegar a um número maior de pessoas, tanto de Barcarena como de Abaetetuba,” anunciou o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, coordenador do evento.
Vídeos :
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Slides das palestras :
18/05 (quinta-feira)
Painel 1 – Atividades industriais e sustentabilidade
Palestra: “Grandes projetos de mineração no Pará – território-palco ou território-protagonista?”, por Marco Antônio Silva Lima (Universidade do Estado do Pará – Uepa)
Palestra: “Grandes Projetos e Impactos Socioambientais na Amazônia”, por André Luís Assunção de Farias (Universidade Federal do Pará – UFPA)
Palestra: “Para Sempre – a cadeia integrada como propulsor do desenvolvimento no Pará”, por Domingos Campos (Corporate HSE – Norsk Hydro ASA)
Painel 2 – Populações tradicionais
Palestra: “Territorialidades específicas em Barcarena confrontadas com projetos de desenvolvimento”, por Rosane de Oliveira Martins Maia (Universidade Federal do Pará – UFPA)
Palestra: “Sistemas migratórios e transformações sociais em Barcarena”, por Marcel Theodoor Hazeu (Universidade Federal do Pará – UFPA)
Palestra: “O novo corredor norte e seus efeitos para as populações tradicionais”, por Livia de Freitas Navegantes Alves (Universidade Federal do Pará – UFPA)
Palestra: “Populações Tradicionais no eixo Barcarena e Abaetetuba”, por Waldenir Bernini Lichtenthaler (Ministério Público Federal – MPF)
Painel 3 – Transporte e logística
Palestra: “Corredor Logístico - Multimodal do Arco Norte”, por Kleber Ferreira de Menezes (Secretaria Estadual de Transporte – Setran-PA)
Palestra: “Sistema Portuário de Vila do Conde”, por Hito Braga da Moraes (Universidade Federal do Pará – UFPA)
19/05 (sexta-feira)
Painel 4 – Conservação da floresta
Palestra: “Conservação da Floresta”, por João Meireles (Instituto Peabiru)
Palestra: “Poluição e conservação da Floresta”, por Regina Oliveira da Silva (Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG)
Palestra por Juarez Pezzutti (Universidade Federal do Pará – UFPA)
Palestra: “Vegetação e flora dos municípios de Abaetetuba e Barcarena, Pará”, por Gracialda Costa Ferreira (Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA)
Painel 5 – Poluição atmosférica, saúde humana e populações expostas
Palestra: “Programa de meio ambiente e saúde no entorno das áreas portuárias e industriais de Barcarena e Abaetetuba, Estado do Pará”, por Marcelo Oliveira Lima (Instituto Evandro Chagas – IEC)
Palestra: “Saúde ambiental no eixo Barcarena – Abaetetuba”, por Antônio Marcos Mota Miranda (Instituto Evandro Chagas – IEC)
Palestra: “Análise das áreas da Hydro-Alunorte”, por Ismael Moraes (Advocacia socioambiental)
Palestra: “Por um pacto global em favor da vida e com controle social”, por Gilvandro Ferreira Santa Brígida (Sindicato dos Químicos de Barcarena)
Painel 6 – Regularização fundiária urbana e rural
Palestra: “Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbana e rural”, por Girolamo Trecanni (Universidade Federal do Pará – UFPA)
Palestra por Mauro Ó de Almeida (Advocacia Geral da União – AGU) *
Palestra por Eliane Moreira (Ministério Público do Estado do Pará – MPE-PA) *
Painel 7 – Água e poluição hídrica
Palestra “Recursos hídricos da Amazônia e poluição em Barcarena”, por Simone de Fátima Pinheiro Pereira (Universidade Federal do Pará – UFPA)
Palestra “Água e poluição em Barcarena”, por Bruno Santana Carneiro (Instituto Evandro Chagas – IEC)
Palestra: “Água e poluição hídrica em Barcarena”, por Euniceia Fernandes Rodrigues (Comunidade Curuperê)
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* MPF aguarda o recebimento dos slides, para publicação
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