2017
- Nota pública sobre alterações na política nacional de saúde mental - dezembro/2017
- Nota pública sobre a implementação do Memorial da Anistia, Dezembro/2017
- Nota pública conjunta com CNDH e MNPCT contra a ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos, Setembro/2017
- Nota pública apontando os limites constitucionais na atuação das Forças Armadas brasileiras, Setembro/2017
- Nota pública do Grupo de Trabalho Saúde Mental da PFDC sobre irregularidades na condução de políticas públicas na área de assistência psiquiátrica - Setembro/2017
- Nota Pública conjunta com CIDH, ACNUDH e outros sobre reação ofensiva do Ministério das Relações Exteriores a comunicado que condena uso excessivo da força durantes manifestações, Maio/2017
- Nota Pública chacina em Pau D'Arco/PA - Maio/2017
- Nota Pública por nova Lei de Migração - Abril/2017
- Nota Pública sobre ato do CNIg que invalida concessão de residência temporária a migrantes de países fronteiriços com o Brasil - Fevereiro/2017
- Nota Pública com posicionamento diante da grave crise do sistema penitenciário no País - Janeiro/2017
- Nota pública aborda violência contra a mulher, Maio/2016