MPF realizará simpósio para debater o passado e o futuro da Malha Sul, no RS

Será realizado, no próximo dia 11/06, no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre, o simpósio "Malha Sul: Passado e futuro da ferrovia no sul do Brasil". O evento está agendado para ter início às 9h30 e se encerrar às 17h.

A iniciativa é promovida pela Ação Coordenada Malha Sul do Ministério Público Federal (MPF), vinculada ao Grupo de Trabalho Transportes, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (3CCR), e pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

O simpósio pretende "acertar o passado e projetar o futuro da política ferroviária do sul do Brasil", de acordo com os procuradores da República que fazem parte da Ação Coordenada Malha Sul no RS: Osmar Veronese, Bruna Pfafenzeller, Fernanda Alves de Oliveira e Lara Marina Zanella Martinez Caro.

Entre alguns dos temas a serem apresentados no evento, há a expectativa para a apresentação do projeto do Ministério dos Transportes para a futura Malha Sul, a fiscalização do contrato em vigor, a preparação para o pós-fevereiro de 2027, quando vence o atual contrato, e a presença de autoridades dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul para debater como participarão os Estados-Membros da nova ferrovia no sul.

Futuro
A Malha Sul é uma rede ferroviária de cerca de 7,2 mil km que conecta o Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, gerida pela Rumo Logística. Seu atual contrato de concessão tem duração de 30 anos e termina em fevereiro de 2027.

O MPF, através da sua Procuradoria da República em Santo Ângelo (RS), acompanha, por meio de inquérito civil, a definição da política pública pelo Ministério dos Transportes.

De acordo com o MPF, a questão central gira em torno da nova modelagem da Malha Sul: fazer uma licitação fatiada ou uma licitação única, ou a prorrogação do contrato de concessão. Além disso, os parâmetros de indenização pelo descumprimento contratual serão objetos de debate.

O MPF adverte que a fragmentação da malha pode comprometer a integração do sistema ferroviário e gerar dificuldades de interoperabilidade entre diferentes concessionárias, além de afetar a lógica sistêmica do transporte ferroviário na região sul.

Serviço
Malha Sul: Passado e futuro da ferrovia no sul do Brasil
Data: 11 de junho de 2026
Horário: Das 9h30 às 17h
Local: Auditório da Procuradoria da República na 4ª Região (PRR4)
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 - Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS
Realização: Ação Coordenada Malha Sul do MPF - 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

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