MPF abre investigações sobre onda de violência e ataques contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou procedimentos para investigar uma série de acusações sobre ataques, hostilidades e intimidações contra comunidades indígenas no Estado. As apurações tiveram início após denúncias encaminhadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a órgãos federais, relatando o aumento de episódios de violência, atropelamentos, ameaças e suspeitas de contaminação de água após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Para apurar a veracidade das acusações e garantir a proteção dos territórios, o MPF/MS distribuiu frentes regionais de investigação em municípios do sul do Estado, obtendo conclusões importantes sobre os fatos relatados.

Naviraí: diligências descartam crime contra indígenas e revelam desinformação

No município de Naviraí, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida instaurou apuração para averiguar denúncias de supostos homicídios motivados por conflitos políticos na região. Contudo, uma investigação detalhada conduzida pela assessoria do 1º Ofício da PRM Dourados desmentiu os boatos:

Contatos com lideranças: Lideranças das comunidades Kurupi e Mboreviry negaram a ocorrência de ataques a seus integrantes, relatando apenas notícias genéricas sobre um crime na área urbana.
Apuração policial e judicial: Em resposta a pedidos de informação, a 4ª Promotoria de Justiça de Naviraí e a Prefeitura Municipal esclareceram que o caso registrado na cidade foi uma tentativa de duplo homicídio decorrente de um desentendimento familiar e interpessoal, sem qualquer motivação política ou étnica.
Uso distorcido de imagens: As autoridades confirmaram que fotos do crime interpessoal circularam na internet de forma adulterada e fora de contexto, sendo falsamente associadas a um suposto ataque contra indígenas.
Checagem de identidade: A análise dos documentos oficiais e a verificação no sistema interno do MPF (RADAR/SPPA) confirmaram que nem as duas vítimas (Junho Alves Fernandes e Renan Willian de Souza Vieira) nem seus genitores possuem histórico de pertencimento indígena. Por precaução, o MPF/MS expediu ofício à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS) para esgotar a checagem nos cadastros de assistência do órgão.

Tacuru: prazo de 48h para a prefeitura e recomendação de afastamento de servidores

Enquanto as denúncias em Naviraí foram esclarecidas como desinformação, no município de Tacuru as investigações seguem intensas sob a responsabilidade do 6º Ofício da Procuradoria da República em Dourados/MS. O foco recai sobre denúncias de atos de intimidação contra integrantes das comunidades indígenas locais, incluindo uma suposta ameaça de envenenamento da água consumida pelos indígenas.

Na esfera cível, o MPF/MS expediu ofício urgente com prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Tacuru preste informações sobre:

Apuração de áudios com ameaças: Averiguação da autoria, autenticidade e divulgação de gravações com intimidações direcionadas aos povos originários.
Continuidade dos serviços públicos: Medidas adotas para garantir a segurança e a manutenção do atendimento essencial prestado às comunidades.

O MPF/MS recomendou ainda que, caso os levantamentos apontem indícios consistentes de autoria dos áudios por parte de servidores municipais, a Prefeitura promova a imediata abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento cautelar dos investigados de suas funções, assegurando a lisura das apurações e a integridade das populações atingidas.

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