Projeto com participação do MPF no território Maxakali, em Minas Gerais, é finalista de prêmio da Unesco

Um projeto que levou formação em segurança elétrica ao povo indígena Maxakali, no Vale do Mucuri (MG), é um dos três finalistas do UNESCO-UNEVOC Global Awards for Innovation in TVET. A premiação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconhece iniciativas inovadoras de ensino e formação técnica e profissional. O resultado do concurso será anunciado no dia 2 de dezembro de 2026.

A iniciativa surgiu a partir da articulação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da qual participam o Ministério Público Federal (MPF), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para garantir segurança e dignidade às comunidades indígenas de forma adaptada à sua cultura.

Soluções elétricas após acidentes

As comunidades Maxakali enfrentam riscos elevados decorrentes da precariedade das instalações elétricas internas em suas moradias. Diante desse cenário, o TJMG realizou reuniões, das quais participou o MPF, com a concessionária Cemig, que resultaram em articulação com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que direcionou a demanda ao Senai, viabilizando a construção conjunta do projeto com a Funai.

O procurador da República Edmundo Antonio Dias destaca que, em visitas que realizou a aldeias Maxakali, já percebeu materiais como sacolas plásticas utilizadas para isolar fios, ou de fios de arame farpado para transmitir energia elétrica, com emendas improvisadas. “Chamou a minha atenção a precariedade de condições, mas também um uso até mesmo criativo, no sentido de transpor as dificuldades do dia a dia, de driblar a falta de materiais e as carências que também se revelam na segurança elétrica. Mas um uso que envolve tantos riscos para os Maxakali, como infelizmente já ocorreu.”

“O êxito do projeto, conduzido pelo TJMG, onde tem a liderança da desembargadora Shirley Fenzi Bertão e do juiz de Direito Matheus Moura Miranda, resulta da soma dos esforços de vários órgãos e atores, para que se possa alcançar o objetivo comum de trazer uma vida melhor e mais segura para o povo Maxakali”, conclui o procurador.

Respeito à cultura Maxakali

Um dos pontos centrais da atuação do MPF e das instituições envolvidas foi assegurar que a intervenção respeitasse o modo de vida do povo Maxakali. Como os Maxakali têm hábitos seminômades e mudam suas moradias frequentemente dentro do território, o modelo tradicional de rede elétrica não atende às suas necessidades.

Para solucionar o problema, o Senai criou equipamentos com alta mobilidade, desenvolvendo quadros elétricos instalados em postes e kits elétricos destinados ao interior das casas. Dessa forma, ao transferirem suas moradias dentro das terras indígenas de Água Boa e Pradinho, as próprias famílias conseguem transportar e reaproveitar todo o material com segurança.

O servidor do MPF Rodrigo Horta, que participou de todas as atividades realizadas nos territórios Maxakali, afirma que “o MPF procurou dar a sua parcela de contribuição, fazendo-se sempre presente nas reuniões entre os atores envolvidos e nas atividades de campo. Estar em campo significa conhecer a realidade; conhecer tantas coisas que vêm sendo negadas aos Maxakali, mas também aprender com eles continuamente, como já faço há muitos anos, um povo que tem uma cultura tão rica. Participar da execução do projeto tem sido algo inspirador para mim.”

Ao todo, 108 indígenas foram capacitados ao longo de dois anos de projeto, abrangendo 28 aldeias e 115 casas. A metodologia de ensino foi estruturada em três fases: acolhimento com apoio da Funai e das lideranças locais, letramento elétrico sobre uso responsável e prática direta nas instalações.

A Cemig contribuiu com o fornecimento de 357 caixas para as casas, 126 caixas de passagem, fiação, ferramentas e lâmpadas de LED.

Para superar os desafios de comunicação, o curso ofereceu formação bilíngue em português e Maxakali, acompanhada por uma cartilha ilustrada pelos próprios indígenas e distribuída também nas escolas locais. “Mais um legado que a iniciativa deixa para os Maxakali”, afirma Horta.

Autonomia e impacto duradouro

Mais do que promover adequações físicas, o projeto alcançou seu objetivo principal de contribuir para a autonomia e o conhecimento prático dentro das aldeias. Um exemplo marcante do impacto da iniciativa ocorreu quando lideranças indígenas capacitadas resolveram de forma autônoma uma pane elétrica em sua aldeia, utilizando as ferramentas e lições aprendidas para restabelecer a energia de forma segura. O resultado reforça a importância da atuação articulada de instituições públicas e privadas na garantia de direitos fundamentais, transformando a realidade de comunidades vulneráveis por meio de soluções inclusivas e respeitosas.

*Com informações do TJMG e da Fiemg

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Tel.: (31) 2123-9008
E-mail: PRMG-Imprensa@mpf.mp.br