2026
Infográfico com as seguintes informações: Convenção de Manamata sobre Mercúrio O nome do tratado homenageia a cidade japonesa de Minamata. Na década de 1950, uma fábrica de produtos químicos despejou metilmercúrio na baía local. A substância foi acumulada em peixes e causou graves envenenamentos e danos cerebrais na população, além de mortes. Janeiro de 2013 - O texto oficial do tratado foi aprovado por delegados de mais de 140 países em Genebra, na Suíça. Outubro de 2013 - O acordo foi aberto para assinaturas durante conferência diplomática realizada em Kumamoto, no Japão. O Brasil integrou o grupo de signatários desde esta etapa. Agosto de 2017 - O tratado entrou oficialmente em vigor, após o número necessário de ratificações globais. Julho de 2017 - Congresso Nacional aprova a Convenção, por meio do Decreto Legislativo nº 99/2017 Agosto de 2017 - Brasil apresenta instrumento de ratificação à Convenção junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas Novembro de 2017 - Convenção entra em vigor no país. Agosto de 2018 - Convenção é promulgada no Brasil pelo Decreto 9.470/2018.
Infográfico com as seguintes informações: Elaboração do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro MPF aponta déficit de participação de povos indígenas, comunidades ribeirinhas e organizações da sociedade civil Até agora foram ouvidas 1.145 pessoas: 1.051 garimpeiros e 51 gestores públicos Panorama utilizado na elaboração do plano estima cerca de 200 mil garimpeiros e 6,3 milhões de pessoas afetadas pela atividade.
Infográfico com as seguintes informações: Contaminação por mercúrio na região amazônica Em 17 municípios de 6 estados amazônicos 21,3% dos peixes comercializados apresentavam níveis de mercúrio acima do limite Fonte: FGV