Vozes da Mundaú: MPF encaminha demandas sobre novos espaços e infraestrutura no Flexal

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na quinta-feira (1º), a décima edição do projeto Vozes da Mundaú, com nova rodada de escuta de moradores do Flexal, em Bebedouro. Com o avanço das intervenções na região, os encontros trouxeram demandas relacionadas à utilização dos novos espaços comerciais, infraestrutura e mobilidade, além de situações específicas que ainda exigem acompanhamento.

As reuniões foram conduzidas pelas procuradoras da República Roberta Bomfim e Julia Cadete. Além de prestar esclarecimentos sobre medidas já em andamento, o MPF definiu novos encaminhamentos para apurar as situações apresentadas e buscar respostas dos órgãos e empresas responsáveis.

Novos espaços – A ocupação do Centro Comercial e dos espaços destinados a food trucks na Poligonal 2 esteve entre os principais assuntos apresentados pelos moradores. Empreendedoras da comunidade demonstraram preocupação com os critérios que serão adotados para definir os ocupantes e defenderam a participação dos moradores locais nesse processo.

O MPF informou que aguarda resposta da Secretaria Municipal de Abastecimento, Pesca e Agricultura (Semapa) sobre os critérios de utilização do Centro Comercial. As procuradoras destacaram que a definição deverá ocorrer de forma participativa, com envolvimento da comunidade, nos mesmos moldes do processo adotado para o Centro Pesqueiro.

Também foram apresentados questionamentos sobre a disponibilização de mobiliário e equipamentos para os futuros ocupantes. O MPF vai oficiar a Braskem para esclarecer se haverá apoio com equipamentos para os boxes do Centro Comercial e os food trucks da Poligonal 2, além de informar a previsão de entrega dos equipamentos destinados ao Núcleo de Comunicação Comunitária.

Infraestrutura e mobilidade – Outra demanda envolveu problemas de escoamento e acúmulo de água em imóvel utilizado para armazenar equipamentos de uma atividade comercial. Segundo o relato apresentado, chuvas recentes provocaram entrada de água no imóvel e há preocupação com suas condições diante da perspectiva de retorno dos equipamentos ao local.

Diante da situação, o MPF requisitará perícia de Engenharia Civil para avaliar as condições do imóvel, a possível relação dos problemas com as intervenções realizadas na região e as medidas necessárias para solucioná-los.

Questões de mobilidade e segurança viária também foram apresentadas pelos moradores. A ampliação dos pontos de ônibus já está prevista no Projeto da Poligonal 2, e o MPF decidiu consultar o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) sobre a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade no Flexal, especialmente na Rua Faustino Silveira.

Escuta permanente – Durante os encontros, moradores também reconheceram avanços na reestruturação do Flexal e destacaram a atuação conjunta do MPF, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) no acompanhamento das medidas adotadas na região.

Nesta décima edição, as demandas mostram que, à medida que as intervenções avançam, a escuta da comunidade passa também a alcançar questões relacionadas ao funcionamento e à ocupação dos novos equipamentos, sem deixar de acompanhar problemas de infraestrutura ainda pendentes.

Vozes da Mundaú – Criado pelo MPF em Alagoas, o projeto mantém um canal permanente de escuta das pessoas e comunidades atingidas pelo desastre socioambiental provocado pela mineração da Braskem em Maceió. A iniciativa permite a apresentação direta de demandas, o acompanhamento de questões já encaminhadas e a busca de soluções junto aos órgãos e instituições responsáveis.