No MPF, a governança do tema Tecnologia da Informação conta com apoio da instância colegiada consultiva Comissão Estratégica de Tecnologia da Informação, regulamentada pelo Regimento Interno Diretivo, arts. 87 e 88.

Comissão Estratégica de Tecnologia da Informação

Competências

• Propor as políticas e diretrizes de tecnologia da informação alinhadas aos objetivos estratégicos institucionais;
• Propor o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação;
• Emitir parecer sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação proposto pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ou por eventuais Grupos Técnicos;
• Emitir parecer sobre as recomendações de prioridades dos investimentos em tecnologia da informação, propostas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ou por eventuais Grupos Técnicos;
• Emitir parecer sobre as prioridades sugeridas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ou por eventuais Grupos Técnicos para a execução de projetos de tecnologia da informação;
• Emitir parecer sobre as propostas de padrões de funcionamento, integração, qualidade e segurança para os serviços e produtos de tecnologia da informação emitidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ou eventuais Grupos Técnicos; e
• Emitir parecer sobre as propostas de diretrizes para a aquisição de bens e contratação de serviços de tecnologia da informação emitidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação ou por eventuais Grupos Técnicos.

Composição

• Um membro indicado pelo Procurador-Geral da República (PGR);
• Um membro indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF);
• Um membro indicado pelo Corregedor(a)-Geral;
• Um membro indicado pelo Colégio de Procuradores-Chefes;
• Um membro indicado pelo Secretário-Geral;
• Secretário-Geral ou representante;
• Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise; e
• Secretário Jurídico e de Documentação.

Integrantes

I- Indicados pelo Procurador-Geral da República:a) Dr. Carlos Fernando Mazzoco, titular e coordenador;
b) Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, suplente;

II - Indicada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal:
a) Dra. Fernanda Teixeira Souza Domingos, titular;
b) Dr. Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, suplente;

III - Indicados pelo Corregedor-Geral do Ministério Público Federal:
a) Dr. Darlan Airton Dias, titular;
b) Dr. Bruno Freire de Carvalho Calabrich, suplente;

IV - Indicada pela Secretária-Geral:
a) Dra. Flávia Cristina Tavares Torres, titular e coordenadora substituta;
b) Dr. Fabiano de Moraes, suplente;

V - Indicados pelo Colégio de Procuradores-Chefes:
a) Dr. Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, titular;
b) Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, suplente;

VI - Dra. Eliana Peres Torelly de Carvalho, Secretária-Geral, titular;

VII - Mauro César Sobrinho, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, titular;

VIII - Dr. Daniel Azevedo Lôbo, Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise, titular; e

IX - Raquel de Araújo Barnabe Ferreira, Secretária Jurídica e de Documentação, titular.

Reuniões

Periodicidade:

• Ordinárias (O): uma vez a cada trimestre; e
• Extraordinárias (E): por convocação do coordenador, de ofício ou mediante requerimento de qualquer de seus integrantes.

Calendário de reuniões:

• 2026: 17 de março (pauta/ata); 16 de junho (pauta/ata); 15 de setembro (pauta/ata); 14 de outubro (pauta/ata); 9 e 10 de dezembro.
• 2025: 18, 19 de março e 1º de abril (pauta); 10 e 11 de junho (pauta); 9 e 10 de setembro (pauta); 28 de outubro (pauta); 9 e 10 de dezembro (pauta);
• 2024: 12 e 13 de junho (pauta); 10 e 11 de setembro (pauta); 10 e 11 de dezembro (pauta);

Normativos

• Portaria PGR/MPF nº 656, de 1º de outubro de 2026 - Designa os integrantes da Comissão Estratégica de Tecnologia da Informação (CETI) para o biênio 2026-2028; e
• Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015 - Aprova o Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal.

(Subir ao topo ^)