Visando fomentar práticas de equidade de gênero e raça na cultura organizacional, o Governo Federal criou o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que é coordenado atualmente pelo Ministério das Mulheres. Saiba mais clicando aqui.

A coordenação e a articulação das ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no âmbito do MPF conta com a atuação do Comitê Gestor de Gênero e Raça, regulamentado pelo Regimento Interno Diretivo, arts. 99 e 100.

Comitê Gestor de Gênero e Raça

Competências

• Elaborar o Plano de Ações do Programa Pró-Equidade;
• Supervisionar a execução das ações pelas unidades responsáveis; e
• Monitorar os processos e avaliar os resultados das ações planejadas.

Composição

I - Dois Subprocuradores-Gerais da República, titular e suplente, indicados pelo Procurador-Geral da República;

II - Representantes, titulares e suplentes da:
a) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;
b) Ouvidoria;
c) 6ª Câmara de Coordenação e Revisão;
d) Secretaria-Geral;
e) Secretaria de Comunicação Social;
f) Secretaria da Administração;
g) Secretaria de Gestão de Pessoas;
h) Secretaria de Serviços Integrados de Saúde;
i) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade; e
j) Secretaria de Engenharia e Arquitetura.

Integrantes

I- Indicados pelo Procurador-Geral da República:a) Dra. DENISE VINCI TULIO, titular, coordenadora;b) Dra. JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI, suplente, coordenadora substituta;

II - Indicados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão:a) Dra. CAROLINE MACIEL DA COSTA, titular;b) Dr. LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS, suplente;

III - Indicados pela Ouvidoria:a) ANA LUIZA ALENCAR CAMPOLINA, titular;b) ELLEN VIEIRA DA CONCEICAO PALMEIRA, suplente;

IV - Indicados pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão:a) CECILIA DOS SANTOS MACEDO, titular;b) JORGE BRUNO SALES SOUZA, suplente;

V - Indicados pela Secretaria de Comunicação Social:
a) LIVIA EVELINE DE ALMEIDA NUNES, titular;b) CLARA DE CARVALHO MOUSINHO, suplente;

VI - Indicados pela Secretaria-Geral:a) CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUSA, titular;b) GRAZIELLE TONON BARBADO VILLACORTA, suplente;

VII - Indicados pela Secretaria de Administração:a) DAVI LUCAS BOIS, titular;b) THIAGO LONGO MENEZES, suplente;

VIII - Indicados pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
a) LEONARDO DA SILVA RAMOS, titular;b) MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, suplente;

IX - Indicados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
a) PRISCILLA MARA CAIXETA, titular;
b) NISSA MAIARA SILVA MEDEIROS FURTADO, suplente;

X - Indicados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade:
a) MARISA ELENA MARCHESI LEITE, titular;
b) LIVIA QUEIROGA CORREIA, suplente;

XI - Indicados pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura:a) PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA LARA, titular;
b) CRISTINA ALMEIDA BUENO E SILVA VILELA, suplente.

Reuniões

Periodicidade:

• Ordinárias (O): uma vez a cada bimestre; e
• Extraordinárias (E): por convocação do coordenador, de ofício ou mediante requerimento de qualquer de seus integrantes.

Calendário de reuniões:

• 2026: 7 de abril;
• 2025: 26 de abril.

Normativos

• Portaria PGR/MPF nº 807, de 10 de dezembro de 2025 - Designa os integrantes do Comitê Gestor de Gênero e Raça no âmbito do Ministério Público Federal - Biênio 2025/2027; e
• Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015 - Aprova o Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal.

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