Ministério Público Federal
Portal em transição
Este é um portal intermediário. Alguns conteúdos estão sendo migrados e estarão disponíveis em breve. Caso encontre algum link indisponível, você será direcionado(a) para uma página informativa.
Bem-vindo ao novo Portal do MPF
Estamos em transição tecnológica, ajude a melhorar enviando críticas e sugestões
Serviços — Para o cidadão
-
Protocolo
Envie documentos e acompanhe o andamento do pedido.
-
Denúncia
Registre informações e solicite providências ao MPF.
-
Pesquisa de processos
Consulte processos e documentos públicos do MPF.
-
Concursos
Informações sobre concurso e estágio.
-
Ouvidoria
Envie reclamações, elogios, sugestões e pedidos.
-
Certidão negativa
Emita certidão negativa e consultas relacionadas ao MPF.
Notícias em destaque
Cooperação Internacional
Ministérios Públicos do Mercosul e da Ibero-América fortalecem cooperação jurídica no combate ao crime organizado
Em reuniões realizadas no Paraguai, o vice-PGR do Brasil defendeu o trabalho conjunto, sobretudo em áreas de fronteira
24/04/2026 | 17:54
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ações de combate ao assédio e violência contra a mulher nas instituições federais de ensino em MG
Documento estabelece cinco eixos estruturantes para garantir a segurança e o acolhimento de vítimas no ambiente acadêmico
24/04/2026 | 14:31
Em foco
Últimas Notícias
Mais notícias + Mais notícias +Direitos do Cidadão
MPF e MPPB recomendam protocolos para segurança em eventos esportivos na Paraíba
Documento estabelece exigências para corridas de rua e triatlo, com foco na prevenção e resposta à morte súbita cardíaca
24/04/2026 | 18:24
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça Federal suspende ação do estado do Piauí sobre terras federais no litoral
Decisão liminar reconhece competência da Justiça Federal sobre áreas em Cajueiro da Praia (PI) e fixa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento
24/04/2026 | 17:32
Comunidades Tradicionais
Abril Indígena: MPF cobra do governo da Bahia reestruturação de órgão ambiental para proteger povos e comunidades tradicionais
Ofício pede avaliação de recursos humanos e materiais do Inema diante do aumento de demandas e impactos de grandes empreendimentos
24/04/2026 | 17:20
Acompanhe
1º Processo Seletivo de Estágio de 2026
Abril Indígena
Confira as matérias feitas no mês dos povos indígenas
Me explica, MPF!
Por que uma pessoa não pode se candidatar à eleição sem partido?
