Resultados e Impactos
A implementação do projeto gera resultados e impactos, como os exemplos que seguem:
- Melhorias no sistema da Plataforma de Territórios Tradicionais;(abre em nova aba)
- 411 territórios cadastrados, sendo 380 validados e publicados na Plataforma até 2025;
- Atualmente, mais de 8.832.113,32 ha de terras tradicionais autodeclaradas estão registradas na plataforma;
- Acordo do Cooperação Técnica (ACT) assinado com os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Igualdade Racial (MIR) para ampliar o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais na implementação de políticas públicas;
- Disponibilização na Plataforma de Territórios Tradicionais de dados georreferenciados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), da Fundação Palmares e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de outras bases de dados em áreas de povos e comunidades tradicionais (PCTs), por meio da integração da ferramenta com o sistema de dados georreferenciados internos do MPF - GeoRadar;
- A responsabilidade pela prestação de suporte técnico à Plataforma foi transferida para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPF (Stic);
- Realização de treinamentos nacionais para formação de multiplicadores da plataforma com 42 representantes de organizações tradicionais, sociedade civil e instituições parceiras;
- Organização nos cinco estados-piloto de oficinas sobre uso e disseminação da plataforma, junto a povos de matriz africana e povos de terreiro, quilombolas, povos ciganos e povos indígenas;
- Apoio na organização de uma oficina regional de mulheres de povos e comunidades tradicionais para fortalecimento de lideranças femininas multiplicadoras da Plataforma;
- Organização de oficina com a participação de povos e comunidades tradicionais, da academia, sociedade civil e órgãos públicos para dimensionar a Plataforma junto à Catrapovos;
- Treinamento de 500 membros e servidores do MPF de diversas Unidades da Federação sobre a utilização da Plataforma de Territórios Tradicionais e do GeoRadar no trabalho cotidiano para proteção de direitos humanos de PCTs;
- Promoção de quatro encontros nacionais de PCTs para diálogo estratégico, bem como apoio na organização de dois encontros presenciais do Conselho Gestor e uma reunião presencial do Comitê Técnico da Plataforma de Territórios Tradicionais;
- Elaboração e implementação de estratégia de comunicação para divulgar a plataforma aos integrantes do MPF, às comunidades tradicionais e ao público geral;
- Estabelecimento de parcerias institucionais entre MPF, organizações estratégicas (como o Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN) e universidades - como a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Mato Grosso;
- Inclusão da Plataforma no edital Floresta + do Ministério do Meio Ambiente;
- O conceito do direito à autodeclaração de territórios tradicionais está sendo discutido e aplicado no Ministério Público Federal (MPF): nove estudos técnicos sobre o uso da PTT para proteger o meio ambiente e os direitos humanos dos PCT estabelecem as bases jurídicas para diversas aplicações da PTT;
- Conceito de autodeclaração foi discutido como um instrumento para a proteção climática na COP 30, em Belém.
Confira aqui reflexões sobre a primeira fase projeto do Territórios Vivos e perspectivas sobre a segunda etapa.
Saiba mais
Escreva para a 6a Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF: plataforma@mpf.mp.br.
Página atualizada em 23/10/2026.