Ir para o conteúdoIr para a navegaçãoIr para o rodapé
  • Acesso à Informação
  • Transparência (abre em nova aba)
Acessibilidade
  • Página inicial
  1. Início
  2. Níveis intermediários omitidos…
  3. Publicações
  4. Legislação
  5. Legislação Demarcação

Publicado em 11/02/2026 às 09:13

Voltar para PublicaçõesLegislação
  • legislacao-docs
  • Instruções Normativas / Resoluções
  • Legislação Demarcação
  • Legislação - Convenções Internacionais
  • Legislação - Ministério Público
  • Legislação - Educação
  • Legislação - Estatuto do Índio
  • Legislação - Licenciamento
  • Legislação - povos e comunidades tradicionais
  • Legislação - presença policial e militar
  • Legislação - Quilombola
  • Legislação - Recursos Genéticos
  • Legislação - Saúde
  • Terra indígena e meio ambiente

Legislação Demarcação

Demarcação
  • Portaria/FUNAI nº 14, de 09 de janeiro de 1996
  • Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996

https://www.mpf.mp.br/atuacao/populacoes-indigenas-e-comunidades-tradicionais/publicacoes/legislacao/legislacao_demarcacao

Ministério Público Federal

Área restritaPolítica de privacidadeTermo de usoGestão de CookiesMapa do site

Acesso rápido

  • Sobre o MPF
  • Eleitoral
  • Notícias
  • Carta de serviço
  • Denúncia

Serviços

  • Sala de atendimento ao cidadão
  • Atendimento a jornalista
  • Unidades do MPF
  • Ouvidoria

© Ministério Público Federal