Portarias 2026

  • 01-2026 - DESIGNAÇÃO DE JANEIRO.pdf.PDF440.1 KB
  • 02-2026 - ALTERAÇÕES NA DESIGNAÇÃO - DEZEMBRO - 2025.pdf.PDF393.3 KB
  • 03-2026 - ALTERAÇÕES - AJUSTES - NA DESIGNAÇÃO - JANEIRO - 2026.pdf.PDF394.0 KB
  • 04-2026 - RETIFICA A PORTARIA PRE-SP 1-2026 (DESIGNAÇÃO - JANEIRO).pdf.PDF394.3 KB
  • 05-2026 - Retifica Titulares - Biênio 2025-2027 - (CARGO VAGO).pdf.PDF402.2 KB
  • 06-2026 - Retifica Titulares - Biênio 2025-2027 - (MUDANÇA DE CARGO).pdf.PDF390.9 KB
  • 07-2025 - ALTERAÇÕES NA DESIGNAÇÃO-JANEIRO-2025.pdf.PDF384.2 KB
  • 08-2025 - Designação para atuação em AIJE em razão de declaração de suspeição do Promotor Titular da ZE.pdf.PDF379.8 KB
  • 09-2025 - DESIGNAÇÃO DE FEVEREIRO.pdf.PDF411.8 KB
  • 10-2025 - RETIFICA TITULARES BIENIO 2023-2025. (CARGO VAGO).pdf.PDF487.5 KB
  • 11-2025 - RETIFICA TITULARES BIENIO 2023-2025 - MUDANCA DE CARGO DO PROMOTOR TITULAR.pdf.PDF389.7 KB
  • 12-2025 - RETIFICA TITULARES BIENIO 2023-2025 - MUDANÇA DE PROMOTOR TITULAR E DE CARGO.pdf.PDF404.2 KB
  • 13-2026 - ALTERAÇÕES NA DESIGNAÇÃO - FEVEREIRO- 2025.PDF389.9 KB
  • 14-2026 - RETIFICA TITULARES BIENIO 2025-2027 - MUDANÇA DE CARGO.PDF387.8 KB
  • 15-2026 - RETIFICA TITULARES BIENIO 2025-2027 - MUDANÇA PROMOTOR TITULAR E DE CARGO.PDF398.8 KB
  • 16-2026 - DESIGNAÇÃO DE MARÇO.pdf.PDF145.5 KB
  • 17-2026 - RETIFICA TITULARES BIENIO 2025-2027 - MUDANÇA PROMOTOR TITULAR E DE CARGO.pdf.PDF119.3 KB
  • 18-2026 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 16, DE 20 DE MARÇO DE 2026.pdf.PDF106.3 KB
  • 19-2026 - ALTERAÇÕES NA DESIGNAÇÃO - FEVEREIRO- 2026.PDF109.8 KB
  • 20-2026 - ALTERAÇÕES NA DESIGNAÇÃO - MARÇO - 2026.PDF126.2 KB
  • 21-2026 - Retifica Titulares - Biênio 2025-2027 - (CARGO VAGO).PDF387.2 KB
  • 22-2026 - RETIFICA TITULARES BIENIO 2025-2027 - MUDANÇA DE CARGO.PDF387.8 KB
  • 23-2026 - Retifica Titulares - Biênio 2025-2027 - (CARGO VAGO).PDF391.5 KB
  • 24-2026 - DESIGNAÇÃO DE ABRIL.pdf.PDF414.3 KB
  • 25-2026 - RETIFICA TITULARES BIENIO 2025-2027 - MUDANÇA PROMOTOR TITULAR E DE CARGO.pdf.PDF389.7 KB

https://www.mpf.mp.br/atuacao/fiscalizacao-do-processo-eleitoral/estrutura/procuradorias-regionais-eleitorais-pres/pre-sp/normativos/portarias-2026

Ministério Público Federal