MPF recupera fósseis de crustáceo brasileiro com 120 milhões de anos que estavam na Argentina

Como resultado do trabalho do Ministério Público Federal (MPF), fósseis da Martinsestheria codoensis - uma espécie de crustáceo muito pequeno com mais de 120 milhões de anos encontrado apenas na região do Araripe no Ceará - foram devolvidos ao Brasil. O material havia sido levado na década de 90 à Argentina por uma pesquisadora e permanecia na Universidad Nacional del Nordeste, em Corrientes. As peças têm grande valor científico, pois serviram de base para os primeiros estudos sobre essa espécie brasileira.

O retorno dos fósseis foi possível a partir da articulação entre o MPF; o Ministério das Relações Exteriores; o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); a Universidade Regional do Cariri (Urca) e as autoridades argentinas. “Esse trabalho interinstitucional foi fundamental para a rapidez do processo e o retorno do patrimônio histórico e cultural brasileiro para a região do Cariri”, destacou a secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório, durante a cerimônia de entrega dos fósseis, nessa quarta-feira (25), no Itamaraty, em Brasília (DF).

O pedido de devolução das peças ao Brasil é resultado de investigação aberta pelo procurador da República no Ceará Ricardo Mendonça, após ter recebido a informação dos pesquisadores da Urca de que o material estava na Argentina. O grupo monitora o envio irregular de materiais arqueológicos da região para fora do país. Após a atuação do MPF, via cooperação internacional, a universidade argentina concordou em devolver os fósseis. “ O material é importantíssimo em termos histórico, arqueológico e cultural, pois é a marca registrada da formação do Araripe e teve uma contribuição científica relevante”, pontuou o procurador.

Segundo a paleontóloga Edenilce Peixoto, os microfósseis recuperados da Argentina têm valor inestimável para a comunidade científica, pois serviram de base para a primeira descrição dessa espécie de crustáceo tipicamente brasileiro. São organismos bem pequenos, que aparecem como pontinhos brancos no material fóssil e exigem equipamentos especializados para visualização.

“Foi o primeiro organismo separado e estudado para descrever a espécie e publicar as informações voltadas à comunidade acadêmica. Para estudar outros organismos da mesma espécie será preciso compará-los com esse primeiro, por isso a importância de o material ter retornado ao seu local de origem”, explica a paleontóloga. Edenilce é curadora do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, vinculado à Urca, para onde os fósseis serão levados.

O museu também vai receber um fóssil de peixe em ótimo estado de preservação, que foi apreendido pela polícia italiana e encaminhado à embaixada brasileira no país. Além de servir para fins científicos, a ideia é que o material seja exposto para o público que visitar o local.

Proteção do patrimônio - A legislação brasileira determina que todo fóssil encontrado em território brasileiro pertence à União (ao Estado brasileiro) e é considerado patrimônio nacional. “O retorno dos fósseis ao Cariri é fundamental para a soberania brasileira, o avanço da pesquisa e a popularização da ciência”, comemorou a vice-reitora da Urca, Maria do Socorro Lopes.

Durante a cerimônia, o embaixador Laudemar Aguiar destacou a importância da cooperação internacional e da articulação diplomática no processo de repatriação dos fósseis. “A parceria com o MPF tem sido fundamental para conferir celeridade e trâmite adequado a dezenas de pedidos de repatriação do patrimônio cultural e histórico brasileiro”, pontuou. 

Segundo ele, o retorno do bem ao Cariri fortalece o desenvolvimento regional e valoriza a ciência brasileira. O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda, também destacou o trabalho permanente do MPF na região do Cariri para a proteção do patrimônio arqueológico.

Repatriação - O Brasil possui uma das mais ricas diversidades de fósseis no mundo, especialmente em regiões como a Chapada do Araripe, que abriga fósseis do período Cretáceo - de 145 milhões a 66 milhões de anos atrás. “A vegetação e a fisionomia da região mudaram muito ao longo dos anos, com presença de rios, lagos e áreas marinhas a depender do período. Essa mudança de ambiente possibilitou a presença de grande quantidade de organismos preservados de origem marinha, aquática e terrestre”, explicou Edenilce Peixoto.

Contudo, por décadas, muitos desses fósseis de organismos foram retirados ilegalmente e enviados para coleções privadas e museus estrangeiros, muitas vezes sem o devido registro científico. O MPF já formulou 34 pedidos de cooperação internacional para obter informações e repatriar fósseis cearenses. De 2022 para cá, já conseguiu repatriar mais de mil fósseis de animais e plantas, extraídos da região e levados de forma irregular a outros países.

Os Estados Unidos e a Alemanha concentram o maior volume de solicitações para devolução do material. Também há pedidos direcionados ao Reino Unido, Itália, Espanha, Países Baixos, Coreia do Sul, Austrália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Japão e Uruguai. Saiba como o MPF atua na repatriação do patrimônio brasileiro e conheça outros casos emblemáticos.

Veja as fotos da cerimônia e dos fósseis repatriados

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