Apresentação

O MPF, como órgão que tem entre suas atribuições a defesa do meio ambiente, passou a buscar, cada vez mais, a adoção de posturas e ações mais sustentáveis em suas atividades.

O seu Planejamento Estratégico Institucional prevê que as iniciativas e ações adotadas no MPF devem, no nível do Aprendizado e Crescimento, estar alinhadas à estratégia com foco em resultados; e no nível dos Processos Internos, estar pautadas em Modelos de Gestão que proporcionem uma atuação estratégica, efetiva, célere, transparente e sustentável.

Em 2017 foi aprovado, por meio da Portaria SG/MPF nº 461, o Manual do Sistema de Gestão Socioambiental do MPF para fomentar o processo contínuo de melhoria no desempenho socioambiental, bem como estabelecer as orientações necessárias à construção dos Programas de Gestão Socioambiental das unidades.Com isso, o Sistema de Gestão Socioambiental - SGS do MPF propõe a adoção institucional de um modelo de gestão, norteado por um conjunto sistematizado de requisitos que buscam estabelecer um padrão de atuação sustentável pelo MPF, alinhado à legislação vigente.

Dessa forma, alinhada ao SGS do MPF e para atender à legislação pertinente, a PRPE instituiu o Comitê de Gestão Socioambiental – Ecotime para, dentre outras atribuições, “apresentar o diagnóstico socioambiental da unidade” e “assegurar o planejamento, a implementação, o monitoramento e a melhoria do Programa de Gestão Socioambiental da unidade”.

Portanto, a Gestão Ambiental da PRPE tem o propósito de atender esses preceitos, por meio da propositura de ações e iniciativas voltadas ao monitoramento do consumo de recursos naturais e de bens públicos pelo órgão, à geração e à destinação de resíduos sólidos, à qualidade de vida no ambiente de trabalho e a ações de educação ambiental. Também busca verificar a compatibilidade das iniciativas relacionadas com a aquisição de bens e serviços e construções com os princípios da gestão sustentável, além de permitir a retroalimentação das ações e a adoção de medidas para melhorias e correção de falhas com vistas ao alcance efetivo de uma gestão sustentável.