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2025

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

OBJETO: Participação da servidora Cinthia de Carvalho Feitosa Mendonça no curso “A Lei n° 14.133/2021 na Visão do TCU, TCEs e do JUDICIÁRIO”, a ser realizado entre os dias 19 e 23 de maio de 2025, de forma on-line.

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

OBJETO: Contratação de empresa para realizar evento de capacitação “LINGUAGEM SIMPLES: CONCEITOS E PRÁTICAS”, a ser realizado por contratação externa, na modalidade presencial no auditório da PRPE, para os integrantes do MPF, no dia 10 de setembro de 2025, no horário das 13 horas às 18 horas e 30 minutos.

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025

OBJETO: Participação da servidora Grazielle Frutuoso Vilela, matrícula 25.169, no Curso “Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial”, a ser realizado entre os dias 13 e 14 de outubro de 2025, em Brasília/DF, na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas.

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

OBJETO: Participação do servidor Marcos Amorim Morais, matrícula 5261, no Curso online: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, a ser realizado entre os dias 25 e 28 de novembro de 2025 pela empresa Open Soluções Tributárias.