Sistema Prisional
MPF doa 600 livros ao Cotel (PE)
Ação busca incentivar a ressocialização, o acesso à cultura e a remissão de pena pela leitura no sistema prisional
Foto: divulgação MPF
Dando continuidade à campanha para arrecadação de livros para presídios, o Ministério Público Federal (MPF) destinou, na última terça-feira (27), 600 periódicos ao Centro de Observação e Triagem Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel), localizado em Abreu e Lima (PE). Entre os gêneros doados estão obras jurídicas e exemplares de códigos penais. As obras faziam parte da antiga biblioteca do MPF em Pernambuco e agora vão integrar o acervo da instituição prisional.
Com o tema “Doe conhecimento, cultive esperança”, a iniciativa visa a reinserção social e o desenvolvimento pessoal dos detentos. “A educação e a cultura são pilares indispensáveis no processo de ressocialização. Ao facilitar o acesso a esse material, buscamos fortalecer a cidadania e a dignidade de quem cumpre pena”, destaca a procuradora da República e integrante do Conselho Penitenciário de Pernambuco Sílvia Regina Pontes Lopes.
Remissão pela leitura - Por meio da leitura, o tempo de condenação dos reeducandos pode ser reduzido (Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça). Para ter esse direito assegurado, os detentos precisam elaborar um relatório sobre o que foi lido.
Ao longo dos anos, o MPF tem promovido ações semelhantes no estado e já beneficiou outras unidades como o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo do Curado; a Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), no Engenho do Meio; e a Colônia Prisional Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), situada no bairro de Caetés II, o Complexo Prisional de Araçoiaba e o Presídio de Igarassu.
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