Nova Sede da PR/ES

Para dar cumprimento ao princípio da publicidade dos atos da Administração Pública previsto no artigo 37 da Constituição Federal, divulgamos informações a respeito do processo de construção da nova sede da Procuradoria da República no Espírito Santo, incluindo os contratos administrativos e seus aditivos, além de fotos dos serviços executados. Informações relacionadas aos pagamentos efetuados à empresa contratada para executar a obra estão disponíveis no site da transparência.

A comissão de obras, instituída pela Portaria MPF/ES nº 180, de 20 de maio de 2014, é composta pelos servidores André Federici Guimarães, Thiago da Fonseca Francischetto, Poliana Bacchetti Cezar e Frederico Márcio Araújo Oliveira. Frederico é o responsável pela fiscalização da obra e por eventuais avaliações de ordem técnica; os outros três servidores fiscalizam a regularidade jurídica, fiscal e econômica da empresa durante toda a vigência do contrato. Os procuradores da República Carlos Fernando Mazzoco, Elisandra de Oliveira Olímpio e Paulo Augusto Guaresqui foram designados para atuar como supervisores das atividades desenvolvidas pela comissão.

O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer que os cidadãos tenham acesso a todas as informações sobre a gestão administrativa da Instituição para que possam participar da fiscalização e da avaliação das ações executadas pela instituição.