Eleitoral
MP Eleitoral apura discurso de ódio contra nordestinos e incentivo a demissões no Amapá após eleições
Investigação vai apurar publicação em rede social que incita preconceito de origem e discriminação no trabalho após o 2º turno
Foto ilustrativa: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Ministério Público (MP) Eleitoral abriu uma investigação para apurar uma postagem na rede social Instagram que incentiva o preconceito contra nordestinos e a demissão de trabalhadores por motivos políticos. O despacho que determina a abertura da investigação foi assinado pela procuradora regional eleitoral no Amapá Sarah Teresa Cavalcanti de Britto nesta terça-feira (27). A medida foi tomada após o órgão receber denúncias sobre mensagens publicadas por um perfil no Instagram logo depois do 2º turno das eleições.
A publicação investigada traz a frase "A campanha agora é outra" e pede que empresários demitam funcionários “petistas”. Além disso, o texto orienta as pessoas a não ajudarem apoiadores do partido e pede o boicote à Região Nordeste, usando ofensas contra a população local e defendendo que o povo nordestino seja punido financeiramente.
Para o Ministério Público, as declarações podem ser enquadradas como crime de discriminação ou preconceito de origem nacional, previsto na Lei nº 7.716/1989. Por ter sido publicada na internet, em uma rede social de grande alcance, a conduta é considerada mais grave pela lei, com pena de prisão de dois a cinco anos, além de multa.
Responsabilização criminal
Como providência urgente para assegurar a produção de provas, o órgão ministerial determinou a coleta e a preservação imediata dos vestígios digitais da postagem por meio da ferramenta Verifact. A medida busca documentar o histórico, o horário, os identificadores do perfil e a sequência dos conteúdos veiculados nos stories, evitando a perda de provas essenciais em razão do tempo ou de eventual exclusão voluntária pelo usuário.
Após o registro do procedimento e a consolidação dos dados, a investigação deverá ser distribuída a um dos gabinetes do MPF no Amapá que atuam na área criminal. O membro destinatário ficará responsável por examinar os desdobramentos da atribuição, o enquadramento final dos fatos e a adoção das medidas investigativas ou judiciais cabíveis na esfera penal comum.
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