Acordos

Data	Acordos
31/08/2018	Acordo firmado com a Fundação Renova e com o Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini, firmado em 31 de agosto de 2018, para a prestação de assessoria técnica independente às comunidades atingidas nos municípios mineiros de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado e do distrito de Xopotó, que pertence ao município de Ponte Nova (MG). Para ler a nota divulgada, clique aqui . Para ler a íntegra do acordo, clique aqui
18/01/2017	Acordo preliminar com as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton (TAP), firmado em 18 de janeiro de 2017. O objetivo é definir medidas e iniciativas que possam contribuir para a celebração de um acordo final nas ações civis públicas em andamento perante a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Para ler a nota divulgada, clique aqui . Para ler a íntegra do acordo, clique aqui
05/06/2017	Acordo firmado com as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton Brasil, em 5 de junho de 2017. O acordo define a contratação de uma entidade para prestar assessoria técnica aos atingidos pelo desastre, no município de Barra Longa (MG). Para ler a nota divulgada, clique aqui . Para ler a íntegra do acordo, clique aqui
16/11/2017	Acordo aditivo firmado com as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton Brasil, em 16 de novembro de 2017. O aditivo prevê a disponibilização de assessorias técnicas aos atingidos de toda a bacia do Rio Doce, bem como a realização de um diagnóstico dos danos socioeconômicos. Para ler a nota divulgada, clique aqui . Para ler a íntegra do acordo, clique aqui .
25/06/2018	Acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), os ministérios públicos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, as defensorias públicas dos estados e da União, e mais nove órgãos públicos, além das empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil, que muda a governança da Fundação Renova. O acordo prevê a criação de novas estruturas para garantir a efetiva participação dos atingidos nas decisões referentes à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Para ler a nota divulgada, clique aqui. Para ler a íntegra do acordo, clique aqui.
4/12/2015	Primeiro aditivo ao Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar firmado com a Samarco Mineração S.A, em 4 de dezembro de 2015, para garantir renda mínima a pessoas afetadas pela lama no Rio Doce. Para ler a nota divulgada, clique aqui. Para ler a íntegra do acordo, clique aqui.