Qualidade do ar, Poluição e Saneamento
O
GT
Qualidade
do
Ar, Poluição e Saneamento
tem
como
objetivos:
I-
Desenvolver
trabalhos
com
o
fito
de
cumprir
o
papel
do
Ministério Público
de
zelar
pela
sadia
qualidade
de
vida,
que
necessariamente perpassa
pela
qualidade
do
ar;
II-
Sugerir
fundamentadamente
a
adoção
de
medidas
em
prol
do melhoramento
da
qualidade
do
ar;
III-
Propor
mecanismos
que
visem
atingir
os
padrões
de
qualidade
do
ar considerados
adequados
pela
Organização
Mundial
de
Saúde
(OMS);
IV-
Acompanhar
a
proposta
de
revisão
da
Resolução
Conama
nº
03/1990, que
dispõe
sobre
padrões
de
qualidade
do
ar,
previstos
no
PRONAR, assim
como
de
outras
propostas
de
revisões
de
resoluções
que
tenham
relação
com
a
qualidade
do
ar;
V-
Atuar
em
questões
afetas
a
poluição
atmosférica
e
riscos
sanitários
em decorrência
do
sucessivo
aumento
de
material
particulado
em
suspensão (poeira).
.
- Composição
- Coordenadores do GT
- PGEA - 1.00.000.008157/2024-11
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