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Publicado em 17/03/2026 às 16:46

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Gestor responsável: 4ª CCR (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural)

Última atualização em 08 de outubro de 2026 às 21:23


Telefone: (61) 3105-6075

E-mail: 4ccr@mpf.mp.br

Documentos GT

  • Portaria 4ª CCR nº 49, de 10 de outubro de 2024.
  • Portaria 4ª CCR n.º 55, de 25 de outubro de 2024.
  • Portaria 4ª CCR nº 1, de 28 de janeiro de 2025
  • Portaria 4ª CCR n.º 15, 1º de setembro de 2025
  • Portaria 4ªCCR n.º 17, 14 de outubro de 2025.
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 26/09/2024
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 08/11/2024
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 29/11/2024
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 13/12/2024
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 31/01/2025
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 14/02/2025
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 19/02/2025
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 28/03/2025
  • Ata de Reunião GT-MMA COP30 - 01/04/2025
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 16/05/2025
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 18/07/2025
  • Ata de Reunião Ordinária GT - 05/09/2025
  • Memória da Reunião Ordinária GT - 08/11/2024
  • Memória da Reunião Extraordinária GT - 25/11/2024
  • Memória da Reunião com a Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 09/12/2024
  • Manual de Atuação do MPF na Prevenção a Desastres Climáticos relacionados à precipitação: secas, inundações e deslizamentos

https://www.mpf.mp.br/atuacao/meio-ambiente-e-patrimonio-historico/comissoes-e-grupos/grupos-de-trabalho/emergencias-climaticas/documentos-gt

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