Ouvidoria

O Formulário Eletrônico da Ouvidoria tem como finalidade registrar representações, reclamações, críticas, sugestões e elogios sobre o atendimento e os serviços prestados por todas as unidades do MPF, além de questões relacionadas à estrutura da Instituição, seus membros, servidores, terceirizados e colaboradores.
IMPORTANTE – Caso a sua manifestação trate de solicitação de informação (LAI), pedidos de informações processuais, certidões, nada consta ou denúncias contra pessoas ou órgãos alheios ao MPF, você poderá registrar sua demanda no Formulário Eletrônico da Sala de Atendimento ao Cidadão.
As representações são “denúncias” de ato ilícito ou irregularidade praticada por membro, servidor, estagiário ou terceirizado do MPF (inclusive omissão).
As críticas tratam de censura contra ato, procedimento, serviço ou posição adotada pelo Ministério Público, pelos membros ou pelos serviços auxiliares. As sugestões tratam de proposta de melhoria e aprimoramento dos serviços do Ministério Público, além de sugestão de inovação de procedimentos ou serviços prestados. Os elogios tratam de apresentar satisfação ou reconhecimento da qualidade dos serviços prestados, dos atos ou procedimentos dos executados pelo Ministério Público, pelos membros, servidores, terceirizados e colaboradores.
A Ouvidoria do MPF é regulamentada pela Portaria PGR/MPF nº 519/2012.
Em caso de dúvidas, acesse as Perguntas frequentes (FAQ), a Carta de Serviços e a Cartilha da Ouvidoria do MPF. Veja também os endereços das Salas de Atendimento ao Cidadão para atendimento presencial.

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