3ª Região

Mato Grosso do Sul e São Paulo

Especiais:

BRASIL NUNCA MAIS | JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO | CONEXÃO ÁGUA | EDUCAÇÃO SOCIAL

Geral

Procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg palestrou para 300 alunos do 2º ano do Ensino Médio

MPF pela Educação Social vai até escola do Jardim Iguatemi, na zona leste de SP, falar sobre Direitos Humanos

Procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg palestrou para 300 alunos do 2º ano do Ensino Médio

Meio Ambiente

Manifestação foi dada em recurso contra sentença que absolveu um proprietário rural de crime ambiental praticado em área de preservação permanente do Parque Nacional da Serra da Bocaina

MPF defende que crime em área de preservação permanente não pode ser extinto pelo princípio da insignificância

Geral

Recrutamento é destinado aos cidadãos que estejam cursando ou tenham concluído curso de Direito; inscrições vão até 17 de junho

MPF abre processo seletivo para serviço voluntário na PRR3, em São Paulo (SP)

Direitos do Cidadão

Ação movida por mãe do menor, antes de o medicamento deixar de ser proibido no país, havia assegurado o direito à importação do medicamento à base de canabidiol – "Hemp Oil" ou similar –, bem como sua regular ministração de acordo com orientação médica

Mantida decisão que autorizou importação de medicamento à base de canabidiol para tratamento de menor com mal epilético grave

Transparência MPF

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