3ª Região

Mato Grosso do Sul e São Paulo

O Ministério Público Federal informa que o atendimento presencial está suspenso em diversas unidades, como medida de prevenção à transmissão da covid-19. Verifique a situação do seu estado, e em qualquer dos casos dê preferência ao uso do sistema eletrônico MPF Serviços.

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BRASIL NUNCA MAIS | JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - ATUAÇÃO DO MPF | CONEXÃO ÁGUA

Direitos do Cidadão

Medicamento de alto custo Miglustate (Zavesca) não consta na listagem do SUS, apesar de ser indicado para o tratamento da enfermidade

MPF defende que União forneça remédio a paciente com doença de Niemann-Pick

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Indígenas

Evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal e pelo TRF3 tem apoio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)

Ciclo de Palestras Mulheres Indígenas em Abril debate temas como terra, corpos, pandemia, ditadura e reparações aos povos originários

Direitos do Cidadão

Com 64 páginas, material esclarece como a empresa se envolveu com a polícia política e ajudou a violar direitos humanos

MPF, MPSP e MPT divulgam relatório final sobre participação da Volkswagen na repressão durante regime militar

Direitos do Cidadão

Recurso defende ainda a necessidade de se cuidar para que, ainda que involuntariamente, o sistema de Justiça não seja fonte de revitimização

MPF recorre de acórdão do TRF3 que negou indenização à viúva de preso pela ditadura

Transparência MPF

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