Procuradoria da República na Paraíba
A Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), sediada em João Pessoa, constitui a unidade do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela atuação perante a Justiça Federal de primeira instância no estado. Sua atuação se dá tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, por meio da adoção de medidas administrativas.
Além da capital, o MPF está presente no interior por meio das Procuradorias da República nos Municípios (PRMs), localizadas em Campina Grande e Sousa. Em Patos, funciona ainda um escritório de representação destinado ao atendimento ao público.
Sala de Atendimento ao Cidadão:
(83) 3044-6200 - Opção 1
(83) 9.9375-2295
0800 000 5640
Horário de atendimento presencial: segunda a sexta, de 7h às 14h
Atribuições dos procuradores e procuradoras que atuam no MPF na Paraíba
Janaina Andrade de Sousa - Procuradora-chefe do MPF/PB e Procuradora-distribuidora da PR-PB
Yordan Moreira Delgado - Procurador-chefe substituto do MPF/PB
Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga - Procurador Regional Eleitoral
Bruno Galvão Paiva - Procurador Regional Eleitoral substituto.
JOÃO PESSOA
José Godoy Bezerra de Souza -1° Ofício - Ofício com atribuições correspondentes à PFDC e 6ª Câmara residuais, inclusive crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (Lei nº 7.716/1989) e de injúria qualificada por elemento discriminatório prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal e crimes conexos; Representante da 6ª CCR no Estado; Representante titular do MPF no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão; Representante suplente do MPF no Conselho Deliberativo do PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas).
Renan Paes Felix -2° Oficio - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3ª e 4ª CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1ª CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializados do NCTC; Representante substituto da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
José Guilherme Ferraz da Costa -3° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à saúde (PFDC /1ª CCR) e Cooperação Internacional em matéria Cível; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto eventual; Representante titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Membro do Conselho Penitenciário; Representante suplente do MPF no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB).
Rodolfo Alves Silva -4° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs.
Yordan Moreira Delgado -5° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Procurador-chefe substituto do MPF/PB; Coordenador substituto de estágio da PR-PB; Representante titular da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga -6° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Procurador Regional Eleitoral; Representante titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Victor Carvalho Veggi -7° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Coordenador titular da SEPAD - Seção de Pesquisa e Análise da PR-PB (ASSPAD/SEPAD e NICO na PR/PB)
Rodrigo Gomes Teixeira -8° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da 5ª Região, com atuação na Paraíba; Coordenador titular de estágio da PR-PB; Integrante da Comissão de Telecomunicações (CS-Telecom) da 3ª CCR; Representante substituto da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto -9° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Representante substituto da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Bruno Galvão Paiva -10° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas a 2ª, 5ª e 7ª CCRs.
Douglas Balbi Araújo -11° Ofício - Ofício com atribuições em matéria indígena afeta à 6ª CCR, inclusive saúde indígena, e questões ambientais que envolvam direitos indígenas, bem como matéria de educação e acessibilidade afetas à 1ª CCR /PFDC, crimes contra índios ou direitos indígenas, crime de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal) e crimes conexos; Representante suplente do MPF no Comitê Estadual de Atenção às Populações de Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba.
João Raphael Lima Sousa -12° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à 3ª e 4ª CCRs, inclusive criminal correlata às temáticas, e matéria afeta à 1ª CCR que não seja de atribuição dos demais ofícios especializados do NCTC; Representante titular da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto; Representante titular do MPF no Comitê Estadual de Atenção às Populações de Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba.
CAMPINA GRANDE
Higor Rezende Pessoa -1° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs.
Bruno Barros de Assunção -2° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Coordenador titular da Procuradoria da República no Município de Campina Grande; Procurador Regional Eleitoral substituto.
Djalma Gusmão Feitosa -3° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à PFDC, 1ª, 3ª, 4ª e 6ª CCRs; Representante titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante titular do MPF no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB); Coordenador substituto da Procuradoria da República no Município de Campina Grande.
Janaina Andrade de Sousa -4° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas a 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Procuradora-chefe do MPF/PB; Procuradora-distribuidora da PR-PB; Representante titular do MPF no Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI); Titular do ofício especial GABOFJEF5-030.
Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa -5° Oficio - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Representante titular da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante suplente do MPF no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba.
Tiago Misael de Jesus Martins -6° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs.
SOUSA
Anderson Danillo Pereira Lima -1° Ofício - Ofício com atribuições em matérias relacionadas à PFDC, 1ª, 3ª, 4ª e 6ª CCRs; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto eventual; Representante substituto da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante substituto da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representante titular do MPF no Conselho Deliberativo do PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas); Titular do ofício especial GABOFJEF5-008.
Felipe Torres Vasconcelos -2° Ofício - Ofício com atribuição em matérias relacionadas à 2ª, 5ª e 7ª CCRs; Coordenador titular do Comitê Proinfância da 1ª CCR.