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Para o público externo que ainda não se está com o esquema vacinal completo serão exigidos os testes RT/PCR ou antígeno negativos, realizados nas últimas 72 horas

Comprovante de vacinação da covid-19 será exigido para acesso às unidades do MPF/MT a partir de hoje (18)

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Também foi determinada a substituição de outros dois servidores. Os novos membros deverão ter notório conhecimento em antropologia

Piripkura: a pedido do MPF, Justiça determina que Funai nomeie novo coordenador para grupo de demarcação da TI

Indígenas

Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição

Decisão judicial anula todas as certificações emitidas pela Funai baseadas na IN 09 desde abril de 2020, em MT

Direitos do Cidadão

Em maio deste ano, após audiência de reconciliação, a União informou a criação de grupo de trabalho para organizar o acesso à saúde

Justiça atende MPF e dá seguimento à ação que trata do atendimento a estrangeiros pelo SUS em Cáceres (MT)

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