Minas Gerais

O Ministério Público Federal informa que o atendimento presencial está suspenso em diversas unidades, como medida de prevenção à transmissão da covid-19. Verifique a situação do seu estado, e em qualquer dos casos dê preferência ao uso do sistema eletrônico MPF Serviços.

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PROJETO MEMÓRIA - PR/MG

Geral

Expedido em razão dos níveis alarmantes de disseminação do coronavírus, documento recomenda que os jogos de competições nacionais, regionais ou estaduais devem ser retomados somente quando a situação epidemiológica permitir

MPF, MPT, MPMG e DPU recomendam suspensão de jogos à Federação Mineira de Futebol nas próximas 48 horas

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Direitos do Cidadão

Pelo novo edital publicado, as pessoas com deficiência têm do dia 30 de março até o dia 1º de abril para fazer suas inscrições mediante a apresentação de laudo médico simples

Acordo para reabertura de inscrição de pessoas com deficiência em concurso da Polícia Federal é homologado pela justiça

Indígenas

Órgãos de Saúde Indígena (DSEI-MG) vêm recusando atendimento aos povos Aranã Índio, Aranã Caboclo e Canoeiros sob a alegação de que eles vivem em territórios urbanos, e, por isso, teriam que ser atendidos somente pelo SUS

TRF-1 obriga União a atender povos indígenas desaldeados no Vale do Jequitinhonha (MG)

Criminal

Polícia Federal cumpre nesta sexta (26) mandados de busca e apreensão deferidos pela 35ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte

Vacinação privada clandestina: MPF pede à Justiça que as vacinas, caso encontradas, sejam encaminhadas ao SUS

Transparência MPF

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