Minas Gerais

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PROJETO MEMÓRIA - PR/MG

Criminal

Vítima foi resgatada após ficar 15 anos como funcionária de uma família em Patos de Minas (MG). Os acusados também responderão por violência doméstica e roubo

Caso Madalena: MPF denuncia quatro pessoas por trabalho escravo doméstico

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Meio Ambiente

Desde 2018, agência reguladora está impedida, por decisão judicial, de autorizar novos direitos minerários naquela área

Serra do Curral: Ministérios Públicos peticionam para que ANM explique voto favorável à mineradora em reunião do Copam

Constitucional

Para o autor da recomendação, não há dispositivo legal que respalde o ato administrativo para implementar a medida; Em Uberlândia a Justiça Federal concordou com o MPF e proibiu a UFU de exigir o comprovante de vacinação

MPF recomenda que UFTM não exija passaporte vacinal contra a Covid para ingresso em seus Campi

Meio Ambiente

Empreendimento da mineradora Taquaril prevê a supressão de 101 hectares de Mata Atlântica, elencada como patrimônio nacional

MPF recomenda que mineradora obtenha autorização prévia do Ibama para supressão de Mata Atlântica na Serra do Curral (MG)

Transparência MPF

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