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Pareceres e relatórios

Parecer Técnico 695/2016-MPF ( Análise de documentos relativos ao cadastramento de atingidos pelo desastre)

Parecer Técnico nº 03/2016-MPF (sobre os Krenak);

Parecer Técnico nº 318/2017-MPF (levantamento de povos e comunidades tradicionais a partir de bases de dados secundárias utilizadas no Sistema SIGEO, do MPF);

Parecer Técnico nº 115/2016-MPF (sobre os Tupiniquim e Guarani)

Parecer nº  279/2018, realizado conjuntamente pelas áreas técnicas do MPF e MPMG, para avaliação participativa, junto a comunidades atingidas pelo desastre do Rio Doce, acerca de tratativas pertinentes à governança do processo de reparação integral dos danos.

RELATÓRIOS DA EMPRESA RAMBOLL

Relatórios de avaliação dos programas da Renova:

Programa 1 - Levantamento e cadastro dos atingidos

Programa 2 - Programa de Indenização Mediada (PIM)

Programa 3 - Proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas

Programa 5 - Proteção Social

Programa 6 - Comunicação, participação, diálogo e controle social

Programa 7 - Assistência aos animais

Programa 8 - Reconstrução, recuperação e realocação de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira

Programa 9 - Recuperação do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves

Programa 11 - Recuperação de escolas e reintegração da comunidade escolar

Programa 12 - Preservação da memória histórica, artística e cultural

Programa 13 - Apoio ao turismo, cultura esportes e lazer

Programa 14 - Apoio à saúde física e mental dos atingidos

Programa 16 - Retomada das atividades aquícolas e pesqueiras

Programa 19 - Recuperação de micro e pequenos negócios

Programa 20 - Estímulo à contratação local

Programa 21 - Auxílio financeiro emergencial

Programa 23 e 24 - Manejo de rejeitos

Programa 25 - Recuperação da área ambiental -1

Programa 31 - Coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos

Programa 32 - Melhoria dos sistemas de abastecimento de água

Programa 33 - Educação para a revitalização da Bacia do Rio Doce

Programa 35 - informação para a população

Programa 36 - Comunicação nacional e internacional

Programa 38 - Investigação e monitoramento da Bacia do Rio Doce, áreas estuarina, costeira e marinha atingidas

Programa 42 - Ressarcimento dos gastos públicos extraordinários

Análise do relatório de Avaliação de Risco à Saúde Humana elaborado pelo Grupo EPA em área piloto no Espírito Santo.

Relatório de monitoramento quadrimestral (Maio a junho de 2019)– compilado de dossiês de questões críticas: levantamento e cadastro dos atingidos; participação, diálogo e controle social; restauração florestal; manejo de rejeitos; abastecimento de água e recuperação de micro e pequenos negócios reassentamento de vilas.

Parecer conjunto elaborado pela Ramboll e FGV sobre o Pilar Ouvidoria

Dossiê do reassentamento de Bento Rodrigues

Relatório de Monitoramento Consolidado (Dez/18 a Março/19)

Relatório Ramboll - Relatório produzido pela empresa Ramboll Ltda., no ano de 2017, referente às avaliações dos 41 Programas de reparação socioambiental e socioeconômicos realizados pela Fundação Renova.

Relatório Ramboll - Relatório consolidado dos danos em 2017.

Parecer_MPF_ACAIACAset2018_final - Tem como finalidade subsidiar a apuração conduzida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais referente aos impactos causados ao Município de Acaiaca/MG em decorrência do rompimento da Barragem do Fundão e da recuperação da sede do Município de Barra Longa.

Parecer_MPF_Descarte_Lodo_ETA_Gov.Valadares_21dez18 - Tem como finalidade subsidiar a apuração conduzida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais acerca da destinação inadequada dos resíduos gerados no tratamento da água do município de Governador Valadares/MG, durante o processo de limpeza dos decantadores da estação de tratamento de água, da unidade ETA-Central, operada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Parecer_MPF_Nascentes Fazenda Floresta_VF - Tem como finalidade subsidiar a apuração conduzida pelo Ministério Público Federal acerca da existência de nascentes na Fazenda Floresta e ainda se houve descaracterização de tais nascentes nas áreas de deposição dos rejeitos.

Parecer_MPF_Ouvidoria_PG06_V06_com_Anexos - O presente parecer objetiva atender uma demanda do MPMG e MPF com relação à uma análise
mais detalhada possível dos bancos de dados e informações que a Fundação Renova operacionaliza para o processo de restauração da Bacia do Rio Doce. A motivação, e preocupação, central reside na capacidade e eficiência que o cadastro integral, os canais de relacionamento e a ouvidoria da Fundação Renova para incluir e reparar danos e direitos humanos violados de pessoas e famílias atingidas.

Parecer_MPF_rio Sto_Antonio_Final - Avaliação de possíveis impactos à recuperação do Rio Doce, associados à implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Santo Antônio.

Parecer_MPMG-Inclusão_Ponte_Nova_V01_FINAL - Tem como finalidade avaliar a solicitação de inclusão do Município de Ponte Nova entre os Municípios atingidos pela lama da Samarco no rompimento da Barragem de Fundão em Mariana.

Samarco_Relatorio_Quadrimestral_Novembro2018_v06 - Relatório de monitoramento quadrimestral dos 42 programas implementados pela Fundação Renova.

RELATÓRIOS E PARECERES DA EMPRESA LACTEC

Parecer sub-bacia do rio Santo Antônio: Parecer técnico acerca da Importância Biológica da sub-bacia do rio Santo Antônio com relação a seu potencial para recuperação do Rio Doce.

Parecer Lactec nº 22: Parecer técnico a respeito da nota emitida pela ANVISA sobre a avaliação de risco realizada sobre o consumo de pescado proveniente de regiões afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão/MG.

Parecer Lactec nº 23: Parecer técnico sobre a qualidade da água no rio Doce nas proximidades da lagoa Juparanã, no município de Linhares, Espírito Santo.

Parecer Lactec nº 24: Parecer técnico sobre contaminação e comprometimento dos estoques pesqueiros, em decorrência de alterações nas comunidades dos peixes capturados ao longo da extensão continental, na foz e região marinha adjacente do rio Doce, após a passagem da onda de lama proveniente do rompimento da barragem de Fundão em Mariana - MG.

1º Relatório Parcial de Resultados (Em razão do tamanho, o arquivo foi dividido em 5 partes: Parte 1; Parte 2; Parte 3; Parte 4 e Parte 5): O documento apresenta os primeiros resultados parciais do diagnóstico de danos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão na bacia do rio Doce e região costeira adjacente. Os temas abordados incluem: uso do solo, espeleologia, hidrologia, sedimento marinho, qualidade das águas fluviais, qualidade das águas costeiras, ictiologia e cetáceos. Ressalta-se o caráter preliminar desse documento cujo objetivo é apresentar os resultados obtidos até o momento da emissão do mesmo. O levantamento e análise de dados é contínuo até a finalização do diagnóstico:

Atualização da Linha-Base: Este documento contempla a atualização do Relatório de Linha-Base readequado dentro da abordagem ecossistêmica, além da complementação de informações e novos estudos. Ambientes aquáticos continentais (Parte 1; Parte 2; Parte 3; Parte 4 e Parte 5;); Ambientes costeiros; Ambientes terrestres e atmosfera;

Relatório Lactec - Sumário executivo do Relatório de Linha-Base dos danos acarretados pelo rompimento da barragem de Fundão, produzido pelos Institutos Lactec.

- Relatório de Linha-Base - Volumes I (Meio Físico), II (Meio Biótico e Bens Arqueológicas e Culturais) Apêndices: Mapa Localização da Bacia do Rio DoceMapa de HidrografiaMapa GeológicoMapa de Solos, Mapa de Uso do Solo e  Resumo Executivo - Relatório contendo o levantamento de dados sobre a bacia do rio Doce e região costeira adjacente sobre o estado dos meios físico, biótico e patrimônio cultural antes do rompimento da barragem de Fundão. Esses dados servirão de base de comparação para o diagnóstico de danos advindos do desastre.

- Relatório Metodológico de Valoração Econômica e de Identificação de Danos Ambientais
Relatório contendo a descrição dos métodos aplicáveis à valoração econômica de danos e as etapas metodológicas a serem seguidas no caso dos danos do rompimento da barragem de Fundão. Além disso, o relatório apresenta um levantamento preliminar dos danos ambientais advindos do desastre.

- Relatório Consolidado Bens Arqueológicos e Culturais
Relatório contendo o levantamento de bens arqueológicos e do patrimônio cultural material e imaterial existentes nos municípios ao longo do rio Doce e região costeira adjacente que servem como base para o levantamento de danos do desastre. Também é apresentada uma avaliação das ações empreendidas na área afetada.

- Relatório Pós Desastre Grupo 01 e 02
Relatório contendo um levantamento bibliográfico de estudos realizados após o rompimento da barragem de Fundão. É apresentado conforme os temas estudados.

- Relatório da caracterização parcial do rejeito de mineração do Complexo de Germano
Este documento refere‐se à caracterização físico‐química parcial do rejeito de mineração do Complexo de Germano, parte integrante do Diagnóstico Socioambiental dos Danos Decorrentes do Rompimento da Barragem de Fundão na Bacia do Rio Doce e Região Costeira Adjacente.

Pareceres

- Resumo da avaliação de dados históricos (antes do desastre)
voltado para as comunidades tradicionais e povos indígenas.

- Parecer técnico sobre os aspectos ecotoxicológicos da bacia do rio Doce.
Este documento refere-se a um parecer técnico sobre os aspectos ecotoxicológicos da bacia do rio Doce. Em anexo encontra-se o relatório onde foram compilados dados secundários pós desastre, o qual embasa o presente parecer.

- Parecer técnico sobre o Projeto de Recomposição de Estoques Selvagens de Espécies Tropicais – Plano de Manejo Ambiental
O parecer tem como objeto avaliar a viabilidade técnica do “Projeto de Recomposição de Estoques Selvagens de Espécies Tropicais”, de autoria da empresa Quatro Estações Ltda.

- Parecer técnico sobre relatório emitido pela Razão Consultoria intitulado “Estudos ambientais complementares no território quilombola da CRQ de Degredo, Linhares-ES”
Este documento refere-se a um parecer técnico sobre as informações apresentadas no relatório elaborado pela Razão Consultoria sobre os possíveis efeitos da lama de rejeitos na comunidade de Degredo.