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São Paulo

24/09/07 - MPF-SP debate excesso de cesarianas na rede privada em audiência pública

A Procuradoria da República em São Paulo realiza no próximo dia 26 setembro, às 10h, a audiência pública ``O excessivo número de cesarianas na rede privada de saúde´´, que visa debater e dar visibilidade ao problema do grande número de cesarianas, buscar alternativas e definir políticas de atuação do Ministério Público Federal.

O evento contará com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Associação de Hospitais de SP, Federação Brasileira de Hospitais e da ONG Parto do Princípio.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o número aceitável de cesarianas é de 10% a 15%. Dados fornecidos pela ANS e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) demonstram que a taxa de cesarianas no Sistema Único de Saúde (rede pública e privada), em 2005, foi de 27%, enquanto que na rede complementar o número é de 79%.

Na audiência serão debatidas propostas como adoção dos tetos de pagamento de cesarianas já adotados na rede pública, reavaliação dos valores pagos por cesarianas e partos normais, a possibilidade de enfermeiros obstetras realizarem o parto normal, incentivo à construção de casas de parto particulares e o direito à informação sobre os riscos de uma cesariana contra o parto natural, como, por exemplo, complicações para futura gravidez, risco de infecção hospitalar e cárie em bebês.

O evento começará às 10h, com os convidados fazendo exposição sobre o problema, apresentando dados de pesquisas e relatos. Às 14h, acontecerão os debates entre os participantes e as autoridades presentes. No final, será produzido um relatório quer servirá de base para a atuação do Ministério Público Federal. O evento se encerrará às 18h.


SERVIÇO:

Audiência Pública ``O excessivo número de cesarianas na rede privada de saúde´´
QUANDO: 26 de setembro de 2007
LOCAL: Auditório da Procuradoria da República no Estado de São Paulo
ENDEREÇO: Rua Peixoto Gomide, 768, térreo, São Paulo/SP
HORÁRIO: das 10h às 18h.


Fred A. Ferreira
Assessoria de Comunicação
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