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Santa Catarina

Indígenas
5 de Agosto de 2022 às 16h20

MPF reúne-se com indígenas em Biguaçu (SC)

Objetivo é verificar demandas das comunidades e posto de saúde

Ao fundo, uma parede de pedra e madeira, sobreposta por uma cobertura de palha. À frente, quatro pessoas sentadas em cadeiras acompanham a fala de um indígena em pé.

Equipe do Ministério Público Federal (MPF) promoveu diligência na Terra Indígena M’Biguaçu, no município de Biguaçu, litoral de Santa Catarina, na última quinta-feira (4). A procuradora da República em Santa Catarina Analúcia Hartmann e o perito Marcos Farias reuniram-se com as comunidades e ouviram as demandas dos indígenas da etnia Guarani Mbya.

Entre as principais reivindicações estão as melhorias no atendimento à saúde e educação, além da questão demarcatória. A terra indígena M’Biguaçu, onde vivem cerca de 150 indígenas, teve demarcação de 62 hectares homologada em 2003. Já a aldeia Tekoa Porã, com cerca de cem indígenas, ocupa área que ainda está sendo estudada.

Os representantes da PR/SC conheceram as instalações do Posto de Saúde da TI M’Biguaçu, construído pelo governo federal após ajuizamento de ação civil pública pelo MPF.

Também foi constatada a precariedade da escola e do local de atendimento em saúde da comunidade Tekoa Porã. Os alunos dividem pequeno espaço de duas salas, abarrotadas de cadeiras empilhadas e outros materiais. As paredes são de bambu, sem qualquer isolamento térmico. A equipe de saúde atende em uma estrutura de madeira, sem vedação ou isolamento térmico.

O resultado das diligências irá embasar futuras ações do MPF no atendimento das reivindicações indígenas.

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