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Rio Grande do Norte

Direitos do Cidadão
27 de Julho de 2016 às 15h35

MPF/RN atua para garantir prestação de serviços de hospitais universitários durante a greve

Procuradora pediu especial atenção ao atendimento na UTI e nos laboratórios

Foto: Ascom-MPF/RN

Foto: Ascom-MPF/RN

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Norte, Caroline Maciel, se reuniu na manhã da última terça-feira, 26, com representantes da Maternidade Januário Cicco, Hospital Onofre Lopes e Hospital Ana Bezerra, além de empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para tratar do funcionamento das três unidades de saúde, em razão da greve deflagrada pelos funcionários em 20 de julho.

Durante a reunião, a procuradora Caroline Maciel deixou clara a importância de que os serviços sejam prestados em sua integridade - especialmente em relação à UTI e aos laboratórios - e que os percentuais mínimos de agentes públicos em atividade sejam mantidos, conforme determina a legislação. No encontro, os grevistas concordaram em reiniciar as negociações com os gestores e deverão informar o MPF quanto ao andamento das discussões.

O MPF instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.28.000.001197/2016-33 depois de realizar inspeção no Onofre Lopes, no último dia 20, em conjunto com o Ministério Público Estadual. A iniciativa contou com a participação da procuradora Caroline Maciel e dos promotores de Justiça Carlos Henrique, Kalina Filgueira e Luciana Maciel.

A inspeção foi motivada por denúncias sobre supostos problemas existentes na unidade. A procuradora e os promotores foram recebidos pelo diretor do hospital, Stênio Gomes, e realizaram uma reunião preliminar, antes de percorrer as dependências do Onofre Lopes. O resultado da inspeção irá integrar o inquérito civil aberto pelo MPF.

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