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Notícia MPF Liberdade de expressão e isonomia no esporte são tema de audiência pública promovida pelo MPF nesta terça (10)
Está confirmada a presença de atletas, jornalistas, juristas e representantes de entidades esportivas
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Notícia MPF PS document MPF/RJ defende a diversidade nos meios de comunicação em Barra do Piraí
Em entrevista, procurador explicou acordo que fixa programação de direitos humanos durante 30 dias
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Notícia MPF D source code TRF2 confirma sentença que determinou ao Youtube exclusão de vídeos do funk “Surubinha de Leve”
Acórdão confirma pedido do MPF, que considerou que a música caracteriza violência contra a mulher e faz apologia ao estupro
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Notícia MPF MPF/RJ promove debate sobre direito à comunicação social no Brasil
Evento terá como objetivo discutir práticas ilegais de transferência de horários nas programações de rádio e TV para a exibição de programas religiosos
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Notícia MPF MPF expede recomendação ao IFF sobre as ocupações estudantis
Estudantes ocuparam campus do IFF em protesto contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC que limita os gastos com saúde e educação
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Notícia MPF MPF reitera a necessidade de que União, SPU e Incra sejam obrigados a concluir cadastro de terras rurais no RJ
Em réplica no curso de ação civil pública, MPF volta a destacar que a finalização do georreferenciamento é fundamental para realização de reforma agrária e regularização fundiária
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Notícia MPF application/x-maker MPF e MP/RJ convidam para audiência pública sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook
Evento se dá em virtude de manifestações racistas e discriminatórias de usuários
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Notícia MPF MPF/RJ celebra pacto com instituições por educação em direitos humanos no Projeto Igualdade na Universidade
Instituições que compõem o Fidesc assinarão o acordo durante coletiva, às 9h, nesta quarta-feira (13), na Casa de Cultura Villa Maria, em Campos (RJ)
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Notícia MPF Irregularidades na destinação de moradias em Duque de Caxias (RJ) serão investigadas pelo MPF
Prefeitura, Inea e Caixa Econômica definiram os beneficiários do conjunto habitacional São Bento sem levar em conta os moradores mais impactados em áreas de risco
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Notícia MPF Recursos recuperados no combate à corrupção beneficiarão inicialmente onze escolas estaduais
Termo de cooperação técnica que possibilitará a devolução dos recursos foi assinado na terça-feira (27)
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