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Indígenas obtiveram liminar favorável do TRF1 em abril, porém suspensa em decisão posterior do STJ

MPF recebe lideranças Canabrava e Guajajara para discutir soluções na ação contra linhas de transmissão que atravessam suas terras no Maranhão

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Indígenas

Ação judicial do MPF aponta que Rodovia MT-170 causou danos às TIs Irantxe, Utiariti, Tirecatinga, Menkü, Enawenê-Nawê e Erikbatsá

TRF1 reconhece que danos ambientais sobre terras indígenas são imprescritíveis

Meio Ambiente

Para MPF, contrato para exploração madeireira sequer poderia ter sido celebrado; se efetivado, APA se tornaria pátio industrial

Tribunal mantém decisão que impediu extração irregular de madeira em Resex do Rio Pacaás Novos, em Rondônia

Indígenas

União e Funai devem prosseguir com medidas administrativas; inclusive constituir grupo de trabalho para reestudo dos limites e elaboração de relatório detalhado

Abril Indígena: TRF1 confirma liminar e a pedido do MPF mantém União em processo de demarcação da Terra Indígena Batovi (MT)

Transparência MPF

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