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Procuradoria-Geral da República

Geral
8 de Abril de 2021 às 13h30

Representantes do MPF discutem diretrizes para implementação da Lei de Proteção Geral de Dados na instituição

Objetivo foi discutir o papel de cada setor do MPF no atendimento às disposições da LGPD

#Paratodosverem: Imagem com fundo de placa de rede azul escuro, no centro um cadeado azul claro, sobreposto a um mapa múndi.

Imagem: Pixabay

Nas últimas semanas, o responsável pela proteção de dados pessoais do Ministério Público Federal, o procurador da República Alexandre Senra, participou de uma maratona de reuniões com diversas secretarias e setores da instituição. O objetivo foi discutir o papel de cada setor do MPF no atendimento às disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Na reunião, os participantes destacaram a importância de as mudanças a serem implementadas estarem em conformidade, também, com as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, enfatizou-se a importância de ser criada uma cultura de proteção de dados pessoais no MPF, mediante capacitações e campanhas informativas.

Participaram das reuniões representantes das secretarias Jurídica e de Documentação (Sejud), Administação (SA), Comunicação Social (Secom), Tecnologia da Informação e Comunicações (STIC), Gestão de Pessoas ( SGP), Gestão Estratégica (SGE), Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde), além do Plan-Assiste, Coordenadoria Jurídica da Secretaria-Geral e Ouvidoria.

Comissão – Em janeiro, foi criada a Comissão de Conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal, com o objetivo de promover a proteção dos dados pessoais e conformidade do MPF à Lei Geral de Proteção de Dadosa (LGPD). A LGPD trata da proteção de dados de pessoa física ou jurídica de direito público ou privado e engloba um amplo conjunto de operações efetuadas em meios manuais ou digitais.

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