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Procuradoria-Geral da República

Cooperação Internacional
18 de Novembro de 2020 às 10h35

MPF obtém apreensão de 60 fósseis brasileiros na Alemanha para serem devolvidos ao Brasil

Espécimes oriundos da Chapada do Araripe, no Cariri cearense, seriam vendidos online por mais de 100 mil euros

Foto: Relatório da URCA

Foto: Relatório da URCA

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a polícia alemã apreendeu nessa segunda-feira (16) fósseis brasileiros que seriam comercializados online de forma ilegal. Investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte (CE) revelou que 60 espécimes oriundos da Chapada do Araripe, região do Cariri, no sul do Ceará, estavam à venda por mais de 100 mil euros pela empresa alemã Fossils Worldwide, em um site hospedado na Holanda. O material inclui um pterossauro, uma raia, insetos e aracnídeos. A pessoa responsável pela comercialização do material também foi identificada. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os recursos minerais, incluindo os fósseis, são bens da União.

A apuração teve início após dois biólogos reportarem o caso ao MPF. Eles tiveram acesso ao site de leilões e verificaram que havia fósseis brasileiros à venda. O próprio anúncio dizia que o material era proveniente do Brasil. "Assim que tivemos notícia do leilão, instauramos procedimento investigatório criminal para apurar o caso e acionamos as autoridades alemãs. Os sites foram retirados do ar, mas, antes disso, conseguimos preservar todas as provas e formalizamos o pedido de repatriação do material, que tem grande valor científico para o Brasil”, explicou o procurador da República responsável pelo caso, Rafael Rayol.

A partir da representação feita ao MPF, Rayol pediu para que a Universidade Regional do Cariri (Urca) analisasse o material para confirmar a origem dos produtos. Os especialistas atestaram que os fósseis eram nacionais de animais de viveram na região há mais de 120 milhões de anos. “Ao observar as placas de calcário é clara a identificação da pedra Cariri, variando de tonalidade acinzentada a creme e amarelada, com pequenos fragmentos de  algas e por vezes, detritos de manganês, configurando a característica típica desta rocha da Formação Crato, fartamente explorada nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, ambas no Estado do Ceará”, detalha o documento da Urca.

Após essa confirmação e a identificação da responsável pelo leilão, o procurador da República solicitou ao Ministério Público de Kariserslautern, na Alemanha - via Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) - a apreensão preventiva do material. Rafael Rayol também elaborou pedido de cooperação internacional dirigido à Alemanha, para que sejam realizados procedimentos específicos para conclusão da investigação, além da devolução de todos os fósseis brasileiros.

A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (SCI/PGR) é o órgão competente para atuar em casos de troca de informações entre o MPF e  Ministérios Públicos de outros países, auxiliando na formulação de pedidos de cooperação, de intercâmbio de informações e de produção de provas transfronteiriças.

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