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Procuradoria-Geral da República

Comunidades Tradicionais
25 de Setembro de 2020 às 10h10

MPF e instituições parceiras discutem alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais

Estratégias para avanço do projeto foram debatidas em meio ao cenário adverso vivido pelos povos e comunidades tradicionais no Brasil

#pracegover: print da tela de computador durante a videoconferência, com a exibição de 16 participantes da reunião virtual

Foto: MPF

 A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) promoveu nessa quinta-feira (24) a 2ª Reunião do Conselho Gestor da Plataforma de Territórios Tradicionais. Lançada em agosto de 2019, a ferramenta é fruto de iniciativa interinstitucional para formar uma ampla base de dados georreferenciada de territórios tradicionais no Brasil. Além do MPF, participaram da reunião integrantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), professores e pesquisadores de diversas universidades públicas, ONGs e órgãos governamentais.

Por meio de videoconferência, os participantes discutiram estratégias para difundir o uso da plataforma e impulsionar a inserção de territórios tradicionais em sua base de dados. Entre as iniciativas em curso, destacou-se o projeto desenvolvido pelo Mestrado em Sustentabilidade Junto a Povos e Comunidades Tradicionais, da Universidade de Brasília (Mespt/UnB), que já iniciou amplo levantamento de trabalhos acadêmicos relacionados a povos e comunidades tradicionais, para inclusão na plataforma das informações georreferenciadas dos territórios pesquisados.

Outra iniciativa apresentada foi o desenvolvimento do aplicativo Tô no Mapa, pelas ONGs Ipam e ISPN, em parceria com a Rede Cerrado. O aplicativo, que será disponibilizado para uso em dispositivos móveis, permitirá que as próprias comunidades georreferenciem seus territórios. Durante a reunião, o Conselho Gestor aprovou a integração do aplicativo com a Plataforma de Territórios Tradicionais.

O Conselho Gestor decidiu também oficiar aos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí e Bahia, que têm iniciativas em curso para identificação de territórios tradicionais, para que as áreas identificadas também componham a base de dados da plataforma. Além disso, autorizou o cadastramento das universidades federais de Mato Grosso (UFMT) e da Paraíba (UFPB), da ONG Funatura e de um grupo de especialistas que acompanham a situação dos índios isolados no Brasil como usuários da plataforma, para inclusão de informações no sistema.

Todas as informações apresentadas passam por avaliação do Comitê Técnico e validação do Conselho Gestor da plataforma. Comunidades e instituições interessadas em apoiar a alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais podem encaminhar e-mail ao Conselho Gestor da Plataforma (), solicitando a concessão de usuário que permite a inclusão de territórios no sistema.

O procurador da República Wilson Rocha, gerente do projeto, destacou o caráter coletivo de construção da ferramenta e o protagonismo das comunidades tradicionais em seu desenvolvimento e gestão. Ressaltou ainda que a plataforma tem contribuído para a estruturação do setor de georreferenciamento da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, que presta relevante apoio à área de tutela coletiva da instituição, especialmente para a proteção do meio ambiente e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Plataforma – Desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e com a Universidade Federal de Lavras (Ufla), a ferramenta reúne informações georreferenciadas de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil. O objetivo é identificar esses territórios, diagnosticar vulnerabilidades, prevenir a violação de direitos e contribuir com a concretização dos direitos territoriais das populações tradicionais.

A gestão da ferramenta é feita de forma coletiva e participativa, por meio de um Conselho Gestor e de um Comitê Técnico. As soluções tecnológicas para construção da plataforma são resultado de acordo entre o MPF e a Ufla, que é referência em tecnologias de coleta, análise e processamento de dados geográficos.

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