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Procuradoria-Geral da República

Meio Ambiente
1 de Julho de 2020 às 19h45

MPF celebra termos de cooperação técnica para aprimorar o combate a crimes ambientais

Parcerias com a UFMG e com o Instituto Igarapé são fruto de articulação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR)

Imagem exibe fundo verde e sobre ele, na cor branca, o desenho da sombra de uma árvore e o texto "Meio Ambiente".

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou nesta semana dois acordos de cooperação técnica destinados a aprimorar a atuação institucional em defesa do meio ambiente. As parcerias firmadas com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o Instituto Igarapé, sediado no Rio de Janeiro, visam o intercâmbio de informações e conhecimento para o combate aos crimes ambientais e ao desmatamento ilegal nas cadeias produtivas da agropecuária. As cooperações são fruto de articulação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR).

Os acordos estabelecem, entre outras ações, o apoio necessário à realização de atividades de interesse comum entre o MPF e as instituições de ensino e pesquisa, além de contribuir para o desenvolvimento de um laboratório de ideias, conhecido como “think tank”. Para o coordenador da 4CCR, subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, “a aproximação do MPF com o meio acadêmico contribui para uma atuação técnica e isenta da instituição, pautada pelo conhecimento científico e não por crenças ideológicas”.

No âmbito da UFMG, a parceira contempla a elaboração de pesquisa científica e tecnológica, além do monitoramento do cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e a implementação de políticas públicas. Já com o instituto fluminense, a colaboração se dará por meio da elaboração de estudos, recomendações técnicas e promoção de seminários.

Segundo o acordo, os trabalhos, conhecimentos técnicos e tecnologias sociais desenvolvidos devem ser compartilhados entre as partes, e os resultados das análises e estudos poderão ser objeto de publicações científicas futuras. Além disso, o acordo prevê a criação de iniciativas de publicidade institucional com caráter educativo, informativo e de orientação ao cidadão e à sociedade.

O acompanhamento dos acordos será feito por servidores designados pela 4CCR e pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República e profissionais especializados indicados pelas instituições. Os acordos têm vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

Acordo de Cooperação Técnica UFMG
Acordo de Cooperação Técnica Instituto Igarapé

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