Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Procuradoria-Geral da República

Eleitoral
8 de Abril de 2022 às 13h15

MP Eleitoral firma parceria com TSE para combater desinformação nas Eleições 2022

Acordo é esforço para evitar discurso de ódio e disseminação de notícias falsas que possam comprometer escolha do eleitor e lisura do pleito

Foto do procurador-geral Eleitoral, do ministro edson fachin e do vice-procurador-geral Eleitoral assinando o documento firmado.

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram, na noite dessa quinta-feira (7), parceria para atuar de forma conjunta no combate à desinformação nas eleições brasileiras. O objetivo é fomentar a criação de um ambiente saudável e transparente para o debate de propostas e ideias, evitando a disseminação de discurso de ódio e de notícias falsas que possam abalar a confiança social sobre o processo eleitoral e a livre escolha do eleitor.

O termo foi assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, pelo vice-PGE, Paulo Gonet, e pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, em cerimônia realizada no Tribunal, em Brasília. Eles destacaram que a propagação da boa informação é a principal ferramenta para se combater a desinformação sobre o processo eleitoral. Aras ressaltou que o tema está no foco de atenção do Ministério Público. Segundo ele, a instituição tem investido na aquisição de ferramentas tecnológicas para garantir a captura das provas digitais e a identificação dos infratores. “Estamos preparando nossas equipes e uniformizando entendimentos para otimizar o trabalho de fiscalização e alcançar possíveis infratores”, afirmou o PGR.

Pelo acordo, as instituições se comprometem a manter canal de comunicação célere e eficiente para o tratamento de denúncias relacionadas a práticas de desinformação que afrontem a legislação brasileira. É o caso da divulgação de mentiras ou fatos gravemente descontextualizados que atinjam a integridade das eleições, o que é vedado por lei, assim como a realização de disparos em massa de conteúdo eleitoral. O objetivo também é reprimir crimes eleitorais e qualquer tipo de abuso capaz de afetar o equilíbrio da disputa ou comprometer a lisura do pleito. As iniciativas devem respeitar a autonomia funcional do membro do Ministério Público com atribuição para atuar em cada caso concreto.

O acordo prevê, ainda, a realização de atividades voltadas à conscientização da sociedade sobre o caráter antidemocrático e ilegal das práticas de desinformação, assim como a divulgação de conteúdos oficiais sobre o processo eleitoral e serviços úteis ao eleitor. Pela parceria, os órgãos também se comprometem a fomentar a promoção de capacitação sobre o tema, assim como contribuir para a propagação de informações sobre o sistema eletrônico de votação e a integridade do processo eleitoral. “Esse é um desafio que exige o envolvimento de todos os atores, para combater mentiras que atentam contra o Estado democrático de direito”, concluiu o PGE.

Durante a cerimônia, o presidente do TSE ressaltou que o combate à desinformação deve ser feito de forma proativa e cooperativa, em parceria com instituições públicas e privadas, e nessa missão a participação do Ministério Público é extremamente importante. “Precisamos produzir confiança e isso significa envolver todas as instituições do sistema de Justiça. Esta parceria evidencia que estamos juntos nessa caminhada”, afirmou o ministro Fachin. Segundo ele, a segurança cibernética e o enfrentamento da desinformação são dois grandes desafios das eleições deste ano. “A desinformação é um vírus cuja vacina é prestar a boa informação”, pontuou.

Também acompanharam a cerimônia a chefe do Gabinete do PGR, procuradora Eunice Carvalhido, além de ministros e autoridades do TSE. A parceria firmada entre as duas instituições faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento da Desinformação, mantido pelo TSE, que busca conter e neutralizar a disseminação digital de conteúdos falsos sobre o sistema de votação e o processo eleitoral. Entre os parceiros no projeto estão diversos órgãos públicos, agências de verificação de conteúdos, aplicativos de mensagens, plataformas de mídias sociais, empresas de telefonia, órgãos de pesquisa, entidades da sociedade civil, entre outros.

O Ministério Público atua nas eleições como fiscal do cumprimento da lei, de forma a evitar abusos, garantindo o equilíbrio da disputa e a lisura do pleito. Também acompanha todas as fases de auditoria no sistema eletrônico de votação e a apuração.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6409 / 3105-6400
pgr-imprensa@mpf.mp.br
https://saj.mpf.mp.br/saj/
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/canalmpf

registrado em: *MP Eleitoral, Gabinete_PGR
Contatos
Endereço da Unidade


Procuradoria-Geral da República
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
Brasília - DF
CEP 70050-900 
(61) 3105-5100
Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.
Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita