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Procuradoria-Geral da República

Meio Ambiente
17 de Abril de 2022 às 14h55

Garimpo ilegal: MPF participa de operação para impedir invasão de território indígena no sul do Pará

Situação é monitorada pelo PGR desde a última quinta-feira (14); uma embarcação foi apreendida neste sábado (16)

Foto mostra uma enorme balsa de garimpeiro num rio, cercado pela Floresta Amazônica.

Foto: Ascom/PF (direitos reservados)

O Ministério Público Federal (MPF) está entre as instituições que deflagraram a operação policial e militar para evitar a invasão, por garimpeiros, do território indígena Xipaia, no Pará. Nos últimos dias, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve em contato com autoridades como o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, aos quais enviou depoimento de uma das lideranças da comunidade e solicitou providências para se evitar o conflito armado. Durante todo o feriado, a situação está sendo monitorada ainda pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e pela unidade do MPF sediada em Altamira, no Sul do estado.

Neste sábado, o Ministério da Justiça, que coordena a operação, confirmou a apreensão de uma balsa de garimpeiros que invadiu as terras indígenas. Conforme as informações do Ministério, cinco adultos e dois adolescentes estavam na embarcação que, no momento da abordagem, estava atracada sob árvores. A localização só foi possível após varreduras nos rios e igarapés da região. Após a apreensão, ainda segundo o Ministério da Justiça, o grupo foi autuado sendo os menores encaminhados ao Conselho Tutelar e os demais, à delegação de Polícia Federal em Itaituba.

A Operação Guardião da Floresta está em curso desde o mês passado e tem o objetivo de combater o garimpo ilegal em terras indígenas. Além do MPF, o trabalho conta com a participação de órgãos como a PF, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Força Nacional, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A situação ficou mais tensa na última quinta-feira (14), quando uma liderança da comunidade divulgou em redes sociais a informação de que uma balsa com garimpeiros teria invadido o território e atacado os indígenas. Ainda segundo esse relato, a embarcação teria deixado o local na noite do mesmo dia. Foi quando as autoridades iniciaram as buscas. Desde então, representantes do MPF monitoram o caso na própria região, além de articular junto a autoridades competentes a adoção das providências cabíveis, nesse caso, pela atuação do PGR e também da Câmara de Coordenação e Revisão que atua na temática e que foi acionada por Augusto Aras.

Um dos obstáculos para o combate ao garimpo ilegal na região é a dificuldade de acesso à Terra Indígena Xipaya. A principal rota é fluvial, o que deixa a viagem demorada. Saindo de Altamira, o trajeto pelos rios leva aproximadamente dois dias. A via aérea é outra possibilidade, mas, nesse caso, o deslocamento depende de fatores como previsão meteorológica, pontos de abastecimento por conta da autonomia e locais para pouso.

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