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Notícias Sistema PFDC

Data de efetivação Título
30/09/2022 16h10 Para MPF, crimes que envolvem violações de direitos fundamentais durante ditadura militar são imprescritíveis
26/09/2022 21h00 Nota técnica conjunta defende acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com identidade de gênero
22/09/2022 17h50 PFDC manifesta pesar pela morte de Tomas Dadic, colaborador da FIO
21/09/2022 16h55 MPF conduzirá audiência pública para tratar do aumento de casos de violações aos Direitos Humanos, em Rondônia
20/09/2022 14h55 União deve constar no polo passivo de ação que questiona fornecimento de remédio de alto custo, defende MPF
15/09/2022 13h05 Trabalho conjunto é essencial para o reconhecimento de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos no Brasil
08/09/2022 13h55 PFDC lamenta morte da procuradora regional da República Gicelma Santos do Nascimento
08/09/2022 10h20 Após exigência do MPF, peritos médicos do INSS passam a usar crachás durante expediente em SP
06/09/2022 12h05 Farmácia Popular: União, Estado da Bahia e Município de Salvador devem regularizar fornecimento de fraldas descartáveis
03/09/2022 14h55 PFDC participa de missão no Ceará para analisar possíveis danos ao meio ambiente e à saúde de populações próximas a empreendimento de mineração
29/08/2022 17h25 PFDC emite nota pública em que defende a substituição das expressões "pai" e "mãe" por "Filiação 1" e "Filiação 2" em formulários de órgãos públicos
26/08/2022 14h20 PFDC assina acordo com instituições nacionais e locais de direitos humanos de países ibero-americanos
24/08/2022 15h45 Conselho Universitário da UFRGS aprovou cassação de títulos Honoris Causa concedidos a Médici e Costa e Silva
24/08/2022 14h40 PFDC participa de evento internacional destinado a discutir avanços e desafios no cumprimento dos direitos humanos
19/08/2022 11h40 MPs estadual e federal discutem projeto de educação inclusiva em rede pública de ensino da Bahia
16/08/2022 14h45 Relatório de Gestão 2020-2022 da PFDC reúne ações em defesa dos direitos humanos desenvolvidas em todo o país
15/08/2022 12h45 MPF participa de evento que promoverá serviços gratuitos à população de rua em Araraquara (SP) na sexta
12/08/2022 14h05 MPF celebra Dia Nacional dos Direitos Humanos e destaca um ano de programa de proteção a defensores na Paraíba
12/08/2022 11h40 MPF participa de entrega de PL pela efetiva implantação dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas
05/08/2022 10h25 Em carta aberta, PFDC conclama sociedade brasileira a defender eleições pacíficas e a fomentar debate político amplo e qualificado
04/08/2022 18h45 MPF defende suspensão de reintegração de posse no município de Itapecerica da Serra (SP) até o fim de outubro
04/08/2022 14h55 TAC Carrefour: publicado edital de bolsas de graduação e pós-graduação para pessoas negras
01/08/2022 14h45 Mesa-redonda sobre pandemia da desinformação será realizada no Espaço Cultural, nesta quinta-feira, 4
26/07/2022 16h25 MPF vai à Justiça para garantir respeito à acessibilidade em aeroportos
18/07/2022 18h45 MPF busca garantir isonomia no direito à compra assistida para famílias atingidas pela obra da Segunda Ponte do Guaíba, no RS
15/07/2022 13h15 Direito das pessoas trans: receita deve retificar formulário para inclusão ou alteração de nome social em CPF
13/07/2022 17h55 PFDC produz documento com argumentos jurídicos que sustentam realização de aborto legal no Brasil
13/07/2022 17h25 MPF cobra implantação de programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos no AM
12/07/2022 10h25 PFDC assina nota pública conjunta que conclama brasileiros a se unirem por ações que garantam paz e lisura durante processo eleitoral
01/07/2022 17h15 PFDC participa da definição de metas e ações prioritárias para o MP brasileiro relativas à promoção de direitos humanos