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Notícias - Direitos do Cidadão

Data de efetivação Título
22/09/2022 17h50 PFDC manifesta pesar pela morte de Tomas Dadic, colaborador da FIO
15/09/2022 13h05 Trabalho conjunto é essencial para o reconhecimento de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos no Brasil
08/09/2022 13h55 PFDC lamenta morte da procuradora regional da República Gicelma Santos do Nascimento
03/09/2022 14h55 PFDC participa de missão no Ceará para analisar possíveis danos ao meio ambiente e à saúde de populações próximas a empreendimento de mineração
02/09/2022 09h10 Em nota pública, PFDC demonstra preocupação quanto ao acirramento da violência e do discurso de ódio durante as eleições em decorrência da intolerância religiosa
29/08/2022 17h25 PFDC emite nota pública em que defende a substituição das expressões "pai" e "mãe" por "Filiação 1" e "Filiação 2" em formulários de órgãos públicos
26/08/2022 14h20 PFDC assina acordo com instituições nacionais e locais de direitos humanos de países ibero-americanos
25/08/2022 10h10 Em participação inédita, sugestão da PFDC é aprovada pela Rede de Instituições Nacionais para Promoção e Proteção de Direitos Humanos do Continente Americano
24/08/2022 14h40 PFDC participa de evento internacional destinado a discutir avanços e desafios no cumprimento dos direitos humanos
16/08/2022 14h45 Relatório de Gestão 2020-2022 da PFDC reúne ações em defesa dos direitos humanos desenvolvidas em todo o país
05/08/2022 10h25 Em carta aberta, PFDC conclama sociedade brasileira a defender eleições pacíficas e a fomentar debate político amplo e qualificado
04/08/2022 18h45 Violência, baixa representação política e desvantagens trabalhistas são questões a serem enfrentadas na busca pela equidade de gênero, afirmou PFDC
19/07/2022 21h40 PFDC atua na defesa da ordem democrática e do sistema eleitoral brasileiro
13/07/2022 17h55 PFDC produz documento com argumentos jurídicos que sustentam realização de aborto legal no Brasil
12/07/2022 10h25 PFDC assina nota pública conjunta que conclama brasileiros a se unirem por ações que garantam paz e lisura durante processo eleitoral
01/07/2022 17h15 PFDC participa da definição de metas e ações prioritárias para o MP brasileiro relativas à promoção de direitos humanos
27/06/2022 17h00 Encontros da Cidadania: combate à tortura requer fomento a iniciativas voltadas à educação para direitos humanos e à criação de locais de memória
24/06/2022 17h35 PFDC sugere ao CNJ parâmetros na análise de casos de remoções forçadas
23/06/2022 13h35 PFDC pede à Câmara dos Deputados apreciação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
23/06/2022 10h55 PFDC ministra palestra sobre fake news e discurso de ódio em seminário promovido pela ESMPU
17/06/2022 16h55 PFDC realizará o webinário “Tortura: por que ainda existe?”
17/06/2022 16h55 PFDC afirma que poder público negligencia sua obrigação de preservar o meio ambiente, os povos originários e os defensores de direitos humanos
10/06/2022 19h20 PFDC solicita recomendação para que MP brasileiro adote cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em seus contratos
10/06/2022 19h05 PFDC acompanha iniciativas promovidas pelo MPF em defesa dos direitos humanos em visita à Paraíba
07/06/2022 14h40 Compra de medicamentos feita por força de decisão judicial possui desconto
03/06/2022 16h35 Ciclo de debate sobre violência on-line tem mais de 3,4 mil visualizações
31/05/2022 18h15 Sistema PFDC acompanha casos de violação de direitos humanos envolvendo a Polícia Rodoviária Federal
31/05/2022 08h40 Webinário “Discurso de ódio e LGBTQIA+fobia” encerrará ciclo de debates sobre violência on-line (Atualizada)
30/05/2022 15h35 PFDC lamenta morte do jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade
27/05/2022 12h15 Quinto webinário do ciclo de debates sobre violência on-line já conta com mais de 600 visualizações