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Encontros da Cidadania

Desde novembro de 2020, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão  (PFDC) tem promovido o Projeto Encontros da Cidadania. O primeiro ciclo, composto por cinco webinários, tratou da violência contra as mulheres com a coordenação do Grupo de Trabalho “Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos”. Os cinco webinários integraram ainda os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Uma campanha anual e internacional, promovida pela ONU Mulheres, que começa no dia 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e vai até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). O intuito é mobilizar indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

De 29 de abril a 1º de julho, ocorreu o segundo ciclo de webinários. Dessa vez, a temática discutida trata de violações de direitos humanos por empresas e a atuação do Ministério Público sob nove perspectivas diferentes. Ao total, foram 10 webinários realizados com o apoio de um grupo de procuradores que compõem o GT Direitos Humanos e Empresas

No âmbito do projeto, ocorreu ainda o webinário A Criminalização da Homotransfobia: Desafios à Efetivação da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e no Mandado de Injunção (MI) 4.733. O evento discutiu a decisão do Plenário do STF que enquadrou as condutas homofóbicas e transfóbicas na tipificação da Lei do Racismo, até que haja lei específica sobre a matéria. O Grupo de Trabalho População LGBTQI+: Proteção de Direitos organizou o evento com o objetivo de disseminar informação e promover consciência sobre o tema.

Siga o canal do Youtube da PFDC e seja alertado(a) dos próximos eventos.

 

30 de novembro de 2021
Estratégias para Redução da Letalidade Policial

 

18 de novembro de 2021
Liberdade de Cátedra

 

5 de novembro de 2021
Imprensa e Estado Democrático de Direito

 

21 de outubro de 2021
Proteção Contra a Intolerância Religiosa

 

14 de outubro de 2021
Violações de Direitos Humanos por Empresas do Setor Alimentício e a Atuação do Ministério Público

 

7 de outubro de 2021
Discurso de Ódio e de Intolerância

 

30 de agosto de 2021
Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado

 

 

1º de julho de 2021
Trabalho escravo, tráfico de pessoas e responsabilidade de empresas e dirigentes

 

 

25 de junho de 2021
Lei de Migração e o Refúgio

 

 

24 de junho de 2021
Justiça de Transição Corporativa

 

17 de junho de 2021
Violações de Direitos Humanos no Contexto de Grandes Empreendimentos

 

 10 de junho de 2021
Uberização da Economia

 

2 de junho de 2021
Empresas, direitos humanos e gênero


27 de maio de 2021

Responsabilidade das empresas por violações de direitos humanos na cadeia produtiva


20 de maio de 2021
A centralidade do papel da vítima na reparação de violações de Direitos Humanos por empresas

 

19 de maio de 2021
A Criminalização da homotransfobia: desafios à efetivação da decisão do STF



13 de maio de 2021
A proteção dos Direitos Humanos no financiamento por instituições de fomento ao desenvolvimento



6 de maio de 2021
Mecanismos de responsabilização das empresas por violações de Direitos Humanos

 

29 de abril de 2021
Histórico da agenda global de direitos humanos e empresas e o processo de elaboração do tratado

 

9 de dezembro de 2020
Ser homem e ser libertado: a superação da masculinidade tóxica e a ressocialização do agressor

 

4 de dezembro de 2020
Ser mulher e ser presidiária: a promoção da dignidade humana no sistema carcerário

 

2 de dezembro de 2020
Ser mulher e ser assediada: a superação do patriarcado e da violência de gênero


 

30 de novembro de 2020
Ser mulher e ser respeitada profissionalmente: a superação da precarização trabalhista


 

26 de novembro de 2020
Ser mulher e ser discriminada: a superação do racismo e da misoginia

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