Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Pará

Meio Ambiente
8 de Abril de 2021 às 17h40

Publicação e vídeo que detalham como o ouro ilegal mina florestas e vidas na Amazônia ganham o apoio do MPF

Materiais foram lançados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Igarapé, parceiro do MPF no combate a crimes ambientais

#ParaTodosVerem: imagem em formato retangular, na horizontal, com a capa da publicação “O Ouro Ilegal que Mina Florestas e Vidas na Amazônia” e tela do vídeo referente à publicação. A capa da publicação mostra área destruída pela mineração ilegal na Amazônia, e a tela do vídeo mostra desenho de barras de ouro em meio a árvores derrubadas.

Imagens: divulgação Instituto Igarapé

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de membros da instituição que atuam em toda a Amazônia, divulgou apoio à publicação e vídeo “O Ouro Ilegal que Mina Florestas e Vidas na Amazônia”, lançados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Igarapé. O material detalha como operações de garimpagem ilegal têm conexões com outros crimes e propõe recomendações entre políticas públicas e corporativas. 

O Instituto Igarapé, entidade que atua em cooperação técnica com o MPF para aprimorar o combate a crimes ambientais, destaca que corrupção, desmatamento, violência, contaminação de rios e demais ilegalidades cometidas no ciclo do ouro têm provocado a destruição de florestas e de vidas – sobretudo de populações indígenas – na Amazônia brasileira. 

“Nos últimos anos, um aumento na procura geral por ouro gerou um crescimento também na demanda relacionada à mineração ilegal de ouro na região. As consequências são mortais”, alerta o instituto. A publicação e o vídeo estão disponíveis em: https://igarape.org.br/temas/seguranca-climatica/mineracao-ilegal/

Danos em série – A contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia aumentou de 4%, em 2017, para 23% (junho de 2020), de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), registra o Igarapé. 

Além disso, garimpeiros usam mercúrio para extrair o metal, contaminando rios, peixes e quem depende deles para viver, como os povos indígenas Yanomami e Munduruku, destaca o documento. 

A publicação e o vídeo também citam parecer do MPF que aponta que, para cada quilo de ouro extraído do bioma amazônico, os prejuízos socioambientais podem variar de R$ 1,7 milhão a R$ 3 milhões. 

Soluções - Os materiais do Instituto Igarapé propõem alternativas para reverter esse cenário. Elas incluem medidas urgentes, como o reconhecimento e a proteção de terras indígenas e o rechaço do Projeto de Lei nº 191/2020, que tramita no Congresso Nacional, abrindo essas terras para exploração mineral. 

Passam também, segundo o instituto, pela necessidade imediata de digitalização da compra do ouro e pelo estabelecimento de novos critérios para concessão de permissão de lavras garimpeiras para que mecanismos efetivos de controle possam ser implementados. 

A urgência da demarcação das terras indígenas e da digitalização da compra do ouro, entre outras prioridades indicadas na publicação e no vídeo, tem sido reiterada pelo MPF em ações judiciais e recomendações. O MPF aponta que a inércia e negligência de entes públicos estão entre os principais incentivos ao crime. 

 

Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=NbHyKKYI2rw

Confira os outros materiais: https://igarape.org.br/temas/seguranca-climatica/mineracao-ilegal/

 

 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0212
(91) 98403-9943 / 98402-2708
saj.mpf.mp.br
mpf.mp.br/pa
twitter.com/MPF_PA
facebook.com/MPFederal
instagram.com/mpf_oficial
youtube.com/canalmpf
linkedin.com/company/mpf-oficial/

registrado em: *6CCR, *4CCR
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Domingos Marreiros, 690

Umarizal – Belém/PA

CEP 66.055-215

PABX: (91) 3299-0111
Atendimento de segunda a sexta, das 8 às 18h

Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC):

10 às 17h

(91) 3299-0138 / 0125 / 0166

Atendimento exclusivamente por WhatsApp: (91) 98437-1299

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:

9 às 18h

Protocolo:

9 às 18h

Biblioteca:

13 às 18h

Plantão:

Telefone: (91) 98404-6620

O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita