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Pará

Meio Ambiente
18 de Dezembro de 2020 às 15h15

Para salvar a piracema, MPF cobra liberação de mais água para a Volta Grande do Xingu em 2021

Espécies amazônicas se reproduzem entre novembro e março. Sem água, peixes não alcançarão locais de desova

#pracegover Arte com fundo verde e uma árvore branca. Abaixo está escrito também em branco meio-ambiente

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) quer saber qual hidrograma será aplicado para a Volta Grande do Xingu em 2021. O hidrograma é a quantidade de água que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) determina que seja liberada para banhar o curso natural do rio, enquanto a outra parte é desviada para mover as turbinas da usina de Belo Monte, no Pará. Desde 2015, a área de onde as águas foram desviadas vive sob regime de grave estresse hídrico e documentos do próprio Ibama apontam, desde 2019, danos que podem ser irreversíveis e até perda de biodiversidade.

Para o MPF, o Ibama deve garantir a liberação de mais água para a região, já que o período de defeso para as espécies de peixes amazônicas ocorre entre novembro e março e, nos últimos cinco anos, a reprodução e a alimentação dos peixes foi impedida na Volta Grande do Xingu porque a usina de Belo Monte desviou a maior parte da água do rio, impedindo o alagamento de áreas de floresta em que ocorre a desova e onde se alimentam as espécies mais importantes para a região, o pacu e a curimatá. Um sexto ano sem piracema colocaria em grave risco a sobrevivência dos ecossistemas e das comunidades.

Além da decisão sobre o hidrograma para 2021, o MPF cobra também que o Ibama adote providências para punir a Norte Energia S.A, concessionária de Belo Monte, por ter desobedecido o hidrograma que foi aplicado em 2020. A partir de abril, a empresa estava obrigada a liberar uma quantidade determinada de água para a Volta Grande do Xingu a cada mês, mas descumpriu essa obrigação pelo menos duas vezes, em outubro e novembro, liberando menos água. Há risco concreto da empresa descumprir novamente a obrigação em dezembro, tendo em vista que vem desviando quantidades maiores da vazão do Xingu nos primeiros 18 dias do mês.

Em dezembro de 2019, os analistas ambientais do Ibama apontaram em um parecer técnico que a Norte Energia não poderia continuar desviando tanta água da Volta Grande do Xingu até que realizasse estudos complementares para que o órgão pudesse tomar uma decisão definitiva sobre a disputa pelas águas. Esses estudos não foram concluídos até o momento e o MPF entende que, sem eles, a empresa deve ser obrigada a liberar quantidade de água suficiente para permitir a reprodução dos peixes ao longo de 2021.

Disputa pela água - A discussão sobre a partilha das águas entre as necessidades dos moradores e ecossistemas do Xingu e os interesses da usina hidrelétrica de Belo Monte começou já no licenciamento ambiental da usina, a partir de 2006. Cientistas, movimentos sociais, o MPF e mesmo os técnicos do próprio Ibama alertaram em diversos documentos, ações judiciais e pareceres ao longo dos anos que era inviável desviar a maior parte da água do Xingu para movimentar as turbinas porque isso provocaria um colapso total dos ecossistemas da Volta Grande.

Pelo menos um presidente do Ibama e um coordenador de licenciamento foram demitidos para permitir que as licenças fossem emitidas ignorando os pareceres técnicos. Com o fechamento da barragem, em 2015, as consequências que constavam nesses alertas foram sentidas com força total pela região. Mortandade de peixes, dificuldades de navegação, falta de água potável, enxurradas artificiais, insegurança alimentar, redução na fauna aquática, alteração do modo de vida dos povos indígenas, uma série de danos passaram a ser detectados e investigados até que, em agosto de 2019, o MPF recomendou oficialmente ao Ibama que alterasse as licenças de Belo Monte para garantir a vida na Volta Grande do Xingu.

Até hoje não houve resposta oficial a essa recomendação, mas em dezembro de 2019 a equipe técnica do Ibama emitiu um parecer que concordava com as investigações do MPF. No parecer técnico 133/2019, os analistas ambientais avisaram os diretores e a presidência do órgão que, dos dois hidrogramas previstos nas licenças ambientais, um era inviável e o outro não tinha provas de que seria viável. Eles recomendaram a adoção de um hidrograma provisório a partir de 2020 e que a Norte Energia realizasse estudos complementares para uma decisão definitiva.

Esse hidrograma não foi cumprido entre janeiro e março porque, contrariando o parecer técnico, o coordenador geral de licenciamento do Ibama, Régis Fontana, liberou que a Norte Energia aplicasse o chamado hidrograma B, aquele sobre o qual não existe certeza de viabilidade. Por esse hidrograma, nos meses em que deveria ocorrer a piracema, a Volta Grande do Xingu não recebeu água suficiente para permitir a reprodução dos peixes. Em abril de 2020 uma manifestação do diretor de licenciamento, Jônatas Andrade, foi acatada pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, obrigando a aplicação do hidrograma provisório, mas o estrago já estava feito.

O hidrograma que liberava mais água para a Volta Grande foi aplicado até julho de 2020, quando a Norte Energia pediu sua suspensão. O Ibama concordou em suspender apenas nos meses de agosto e setembro e a empresa foi à Justiça Federal em Brasília por discordar do licenciador. Mas o Ibama foi vitorioso na disputa judicial. O pedido da Nesa foi negado tanto na Justiça Federal quanto no Tribunal Regional Federal da 1a Região, o que a obrigava a cumprir o hidrograma provisório a partir de outubro de 2020. Ou seja, além de descumprir a ordem do Ibama, ao liberar menos água para a Volta Grande do Xingu, a Norte Energia também descumpriu a ordem do Tribunal.

As informações sobre a liberação de água para a Volta Grande foram requisitadas em ofício enviado ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ao coordenador de licenciamento ambiental Régis Fontana e ao diretor de licenciamento Jônatas Andrade. Os três assinaram documentos nos últimos 12 meses que tratam das consequências do desvio das águas do Xingu.

Veja a íntegra da requisição do MPF ao Ibama


Entenda a disputa em torno dos hidrogramas:
É a divisão da água do Xingu entre o que vai ser desviado para abastecer a usina de Belo Monte e o que vai ser liberado para os ecossistemas da Volta Grande, onde existem 3 terras indígenas e cerca de 25 comunidades de ribeirinhos. Nas licenças ambientais foram definidos, sem consulta aos moradores e contrariando pareceres técnicos da equipe do Ibama, dois hidrogramas: o A, com máxima vazão de 4 mil metros cúbicos de água para o rio e o B, com 8 mil metros cúbicos de água para o rio. Em dezembro de 2019, o Ibama concluiu que o hidrograma A é inviável e o B exige novos estudos que a Norte Energia ainda não concluiu. Foi aplicado então um hidrograma provisório, com vazão máxima de 14 mil e 200 metros cúbicos para alimentar os ecossistemas do rio. A empresa não cumpriu esse hidrograma, tentou derrubá-lo na Justiça, mas perdeu. Agora, faz pressão para que possa desviar mais água em 2021.

Documentos e decisões relacionados ao hidrograma da Volta Grande do Xingu em 2019 e 2020

Março/2019: Artigo assinado por vários cientistas renomados considera inviável hidrograma previsto no licenciamento ambiental
Abril/2019: Relatório de Vistoria do MPF mostra danos graves às comunidades e ecossistemas
Maio/2019: Seminário técnico na Procuradoria-Geral da República reúne Ibama, Funai, ANA, MPF e pesquisadores e demonstra inviabilidade do hidrograma
Agosto/2019: MPF emite recomendação ao Ibama para que corrija o hidrograma
Dezembro/2019: Corpo técnico do Ibama emite parecer 133/2019 declarando a inviabilidade dos hidrogramas A e B, pedindo estudos complementares e determinando um hidrograma alternativo
Dezembro/2019: Contrariando o parecer técnico, coordenador de licenciamento ambiental permite que a empresa aplique o hidrograma B em 2020
Abril/2020: Só após o fim do período de reprodução dos peixes, diretor de licenciamento e presidente do Ibama obrigam a empresa a cumprir o hidrograma provisório
Julho/2020: Ibama atende pedido da Norte Energia e suspende o hidrograma provisório nos meses de agosto e setembro
Setembro/2020: Norte Energia entra com mandado de segurança na Justiça Federal em Brasília pedindo suspensão do hidrograma provisório
Setembro/2020: Justiça nega pedido da Norte Energia. Negativa é confirmada pelo TRF1 obrigando a empresa a aplicar o hidrograma provisório a partir de outubro
Setembro/2020: Em sua defesa no processo movido pela Norte Energia, Ibama novamente afirma a inviabilidade dos hidrogramas previstos no licenciamento
Novembro/2020: Início da piracema. Protesto de moradores da Volta Grande do Xingu bloqueia a Transamazônica e pede suspensão da Licença de Operação de Belo Monte
Dezembro/2020: MPF pede que Ibama garanta água para que ocorram as piracemas na Volta Grande do Xingu em 2021


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