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Pará

Indígenas
12 de Maio de 2022 às 16h25

MPF convoca audiência pública para debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós (PA)

Estudos técnicos evidenciaram grave estado de contaminação por mercúrio do povo Munduruku

#PraTodosVerem: imagem em formato retangular com destaque para o texto "Audiência pública". Acima do texto, desenho de balões de diálogo. Abaixo do texto, logo do Ministério Público Federal.

Arte: Ascom MPF/PA, com imagem por rawpixel.com, via freepik.com

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover audiência pública em Santarém (PA) para debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós e para deliberar sobre a criação de um fórum de discussão sobre a contaminação do rio.

A audiência pública será realizada no próximo dia 20, a partir das 14 horas, no auditório Wilson Fonseca, na unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

O MPF destaca que diversos estudos técnicos, dentre os quais os elaborados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Ufopa, apontaram grave estado de contaminação por mercúrio do povo Munduruku, habitantes da bacia.

Detalhes dos resultados encontrados - Nas pesquisas, níveis de mercúrio acima de limites seguros foram detectados em 57,9% a 99,09% dos indígenas avaliados.

Um dos estudos verificou que 72,72% dos examinados relataram algum sinal ou sintoma sistêmico de contaminação, dentre os quais 87,5% eram de origem neurológica.

A análise dos peixes indicou que não há dúvidas que os indígenas ingerem pescado contaminado por mercúrio em concentrações muito acima dos limites reconhecidos internacionalmente como seguros.

Organização da audiência - Estão sendo convidados a compor a mesa representantes de instituições como o Ministério Público do Estado do Pará, Ufopa, Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais do Município de Santarém, Projeto Saúde e Alegria, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente, Grupo de Defesa da Amazônia, Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas, Movimento Tapajós Vivo, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, Comissão Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém, WWF Brasil, pastorais sociais da Arquidiocese de Santarém, entre outros.

O público-alvo da audiência pública é a sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais que tenham como objetivo a proteção à saúde e ao meio ambiente.

Aqueles que tenham interesse em participar devem habilitar-se mediante inscrição que poderá ser feita na sede da Procuradoria da República em Santarém, na avenida Marechal Castelo Branco, nº 915, ou pelo e-mail com a indicação expressa no assunto dos termos “Inscrição em audiência pública”, até a véspera do evento, e no local da audiência, até o início dos trabalhos, podendo ser limitado o número de expositores a critério da coordenação dos trabalhos.

 

Íntegra do edital de convocação da audiência pública

 

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