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Pará

Meio Ambiente
21 de Agosto de 2020 às 12h30

MPF abre investigação por uso de avião da FAB para transportar garimpeiros até Brasília

Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas por garimpeiros

Foto aérea que mostra curva de um riacho na Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará. O riacho está com cor que pode indicar excesso de lama no curso d'água. A floresta na beira do riacho está bastante desmatada, sendo que uma das áreas está completamente sem vegetação, tendo se tornado uma área só coberta de areia, com uma árvore caída.

Arte sobre foto ilustrativa (foto de Vinícius Mendonça/Ibama, feita em operação realizada em 2018 para desativação de garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku. Foto em licença CC BY-SA 2.0)

No início deste mês a Força Aérea Brasileira (FAB) enviou aeronaves para Jacareacanga, no extremo sudoeste do Pará, por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais – sobretudo garimpo ilegal – dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. A operação acabou não ocorrendo e uma das aeronaves da FAB serviu para transportar mineradores ilegais até Brasília (DF). A situação pode configurar improbidade administrativa por desvio de finalidade e agora será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A investigação foi aberta nessa quinta-feira (20) em Itaituba (PA) e se baseia em documento da própria FAB que, em resposta a ofício do MPF, confirmou que cedeu, no dia 6 de agosto de 2020, um avião para transportar pessoas indicadas como lideranças indígenas até Brasília para reunião com o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que no dia anterior havia ido até Jacareacanga e se encontrado com os garimpeiros que eram alvo da operação do Ibama.

De acordo com a resposta da FAB ao MPF, a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga, posteriormente retomada, mas já sem capacidade nenhuma para combater os crimes ambientais, porque os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado que utilizam na devastação da floresta. A paralisação da operação, assim como o transporte de garimpeiros até Brasília, prejudicaram a efetividade da fiscalização.

Lideranças Munduruku enviaram carta ao MPF negando que as pessoas transportadas no avião da FAB representassem o povo indígena. Na verdade, diz a carta, a caravana levada para Brasília foi formada por sete moradores que são defensores dos interesses de garimpeiros e atuam igualmente com a exploração ilegal de minérios no interior da TI Munduruku. Para o MPF, ao transportar criminosos, pode ter se configurado o desvio de finalidade, já que a presença da FAB na região tinha o objetivo de apoiar operação contra os crimes ambientais.

“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal”, diz o MPF no despacho que instaurou a investigação de improbidade administrativa. Pelas leis brasileiras, toda mineração dentro de terras indígenas é ilegal, portanto necessariamente comete crime quem admite ser garimpeiro em terras indígenas.

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