Afetados pelo naufrágio em Barcarena (PA) decidem que debate sobre indenização deve continuar
Valor de até R$ 1 mil por atingido foi considerado pequeno em comparação com prejuízos sofridos
Audiência pública esgotou lotação do espaço destinado ao evento, de 1,5 mil pessoas (foto: Ascom-MPF/PA)
Cerca de 1,5 mil representantes de famílias atingidas pelo naufrágio do navio Haidar, em Barcarena, decidiram nessa terça-feira, 26 de julho, que é preciso intensificar a negociação com as empresas que ofereceram pagamento em dinheiro como compensação pelos impactos sociais sofridos pelos moradores.
A decisão foi tomada em audiência pública promovida no município pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE).
Lideranças de pescadores, de associações de bairros, de pequenos comerciantes, entre outros, fizeram questão de destacar no evento que os prejuízos financeiros sofridos pelos moradores foram muito maiores que o valor atualmente oferecido pelas empresas Companhia Docas do Pará (CDP) e Minerva S/A e pelos proprietários da embarcação.
Se dividido entre as 7 a 10 mil pessoas autodeclaradas impactadas pelo naufrágio, os R$ 7,5 milhões resultariam em pagamentos individuais de R$ 750 a pouco mais de R$ 1 mil.
Dos aproximadamente 30 representantes comunitários ou classistas que se manifestaram na audiência pública, muitos registraram que esse valor talvez pudesse cobrir parte das dívidas feitas pelas famílias por causa da redução da pesca e do turismo e de toda a cadeia econômica ligada a esses setores, mas a quantia não ofereceria a possibilidade da manutenção das famílias até que a pesca e o turismo voltassem à normalidade.
Segundo moradores de Barcarena participantes da audiência, a pesca e o turismo só devem voltar a seus padrões normais de atividade dentro de dois anos. Por isso, muitas lideranças locais reivindicam que as empresas responsáveis pelo naufrágio paguem indenizações mensais, durante dois anos, equivalentes a um salário-mínimo por trabalhador prejudicado.
Os representantes do MPF, MP/PA, DPU e DPE/PA comprometeram-se com os participantes da audiência pública a reunirem-se com as cerca de 200 pessoas que não conseguiram entrar no evento devido a falta de espaço físico.
Após ouvirem mais esses representantes da comunidade atingida, será feita reunião com lideranças de todas as famílias afetadas, para construção de uma contraproposta a ser apresentada à CDP, Minerva e proprietários do Haidar.
No final de agosto nova audiência pública deverá ser realizada em Barcarena para conclusão dos debates.
Histórico – O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou em 6 de outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena, com uma carga de 5 mil bois vivos. Após uma série de vistorias e levantamento de dados, no dia 15 daquele mês, o MPF, o MPPA e a DPE/PA entraram com ação judicial pedindo a paralisação total das atividades no porto até que fossem apresentadas soluções emergenciais para redução dos impactos socioambientais. A Justiça negou o bloqueio do porto.
Em dezembro o MPF, o MP/PA e a DPE/PA pediram à Justiça a determinação de pagamento de R$ 71 milhões em indenizações para as famílias e municípios atingidos. Em todas as ações e manifestações processuais o MPF, o MP/PA e a DPE/PA continuam insistindo nas necessidades urgentes de retirada do navio, das carcaças, da limpeza da área, de atendimento a direitos básicos das famílias impactadas, como o fornecimento de água potável e de cestas básicas, e de aplicação de multas pelo descumprimento de decisões. Os bens das empresas acusadas estão indisponíveis até o valor de R$ 71 milhões, de acordo com decisão da Justiça Federal, que analisa a maioria dos pedidos apresentados nas ações.
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